Nova Lei Portuária

causando muito transtornos para a população. Por ser uma cidade também portuária, o tráfego de caminhões é constante em Guarujá, e com vias desapropriadas para esse tráfego o congestionamento na rua Professor Idalino Pinez conhecida como Rua do Adubo e em um certo trecho da Av. Santos Dumont é bem complicado pois esse é o único acesso que faz a ligação de caminhões entre a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a área portuária. Vemos que o trânsito é um grande problema na cidade de Guarujá.

diferentes agentes econômicos. - Aplicação difícil  alto grau de especialização do agente fiscalizador. - A escassez dos recursos direcionados para as agências ambientais  aplicação de leis e das sanções. - A fragilidade do sistema de penalidades que não incentiva o infrator a melhorar o seu sistema. - Alta complexidade das leis. -    Padrão ambiental  manutenção do nível de qualidade ambiental. Sobre a qualidade do meio receptor da poluição, sobre as emissões das atividades…

Livramento-Rivera. O Porto do Rio Grande é um Porto público, e possui quatro zonas portuárias PORTO VELHO, PORTO NOVO, SUPERPORTO e SÃO JOSÉ DO NORTE. Sendo que nessas zonas, o Porto possui pátios automobilísticos, armazéns, terminais de cargas em geral, estaleiros, etc... O Porto do Rio Grande, hoje é administrado pela Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG, autarquia estadual criada pela Lei n.o 10.722, de 18 de janeiro de 1996, vinculada à Secretaria de…

desde a década de 80. Seu conteúdo técnico abrange aspectos contidos na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário – NR 29. As informações técnicas foram obtidas através da realização de projetos específicos por operação portuária nas unidades descentralizadas da Fundacentro distribuídas pelos diversos Estados brasileiros. As atividades desenvolvidas nos projetos ofereceram, também, suporte para a implementação da NR-29 nos portos. Os conhecimentos adquiridos…

estiveram, ao longo da história, associadas aos rios da região, à baía de Paranaguá e à função portuária. O porto funcionou originariamente às margens do Itiberê, onde o núcleo povoador foi assentado. Iniciou transferência para a Baía de Paranaguá no final do século XIX, inaugurado em definitivo em 1935, como Porto Dom Pedro II. As transformações socioespaciais decorrentes da função portuária acompanharam a nova localização do porto, cuja resultante foi a expansão urbana na direção…

prover dados e informações necessários à efetivação das tarefas de monitoramento, fiscalização, supervisão e regulação atribuídas à ANTAQ, além de atender a diversas outras funções e necessidades de planejamento e gestão das administrações portuárias e dos operadores e arrendatários. O foco do sistema é o cliente ou usuário dos serviços portuários, na perspectiva do atendimento ao interesse público e social. Através das informações e indicadores gerados será possível a…

do país e o terceiro em importância no continente americano”, mas no começo do século XX passou a ser obsoleto, não suportava a quantidade de navios que atracavam, cada vez maiores e corriam risco de encalhar quando chegavam ao porto. A região portuária também não comportava tamanho movimento de carga e descarga, as ruas eram estreitas, os barracões que armazenavam as mercadorias ficaram pequenos para tanta demanda alem de existirem muitas casas e cortiços pelo caminho do porto.…

......................................................................................10 INTRODUÇÃO Essa pesquisa e seu objetivo é analisar se a empresas que despejam matérias nos rios e efluentes esta dentro dos padrões e se cumprem as leis ambientais, pois essas empresas são geradoras de grande quantidade de despejos altamente poluidores contendo carga orgânica, cor acentuada e compostos químico tóxicos ao homem e meio ambiente, e verificar a necessidade de conseguir…

exportador e produtos manufaturados defasados. Desde 2005, as exportações desses produtos para a Europa cresceram apenas 2% ao ano, bem abaixo do avanço do comércio global. A má condução da coisa pública teve ainda fortes rebatimentos na atividade portuária brasileira em 2013 e promete deixar marcas que deverão se prolongar pelas próximas décadas. Acusados de responsáveis pelos problemas que na verdade competem a outros segmentos e que resultaram da inoperância do poder público, os…

PORTO DE SUAPE ORIGEM SUAPE surgiu como instituição pública em 1978, através da Lei Estadual nº 7.763, que criou a empresa SUAPE Complexo Industrial Portuário, cuja finalidade era administrar a implantação do distrito industrial, o desenvolvimento das obras e a exploração das atividades portuárias. ADMINISTRAÇÃO E LOCALIZAÇÃO É administrado pelo Governo do Estado de Pernambuco através da empresa SUAPE - Complexo Industrial