Nova Lei Portuária

------------------------------------------------- Meio Ambiente - Gestão ambiental O Meio Ambiente não é uma matéria nova. A diferença é que hoje temos uma maior consciente da sua importância. A atividade aquaviária é tida como potencialmente poluidora, tendo em vista os impactos por ela provocados (potencialmente ou efetivamente), no caso tanto pela embarcação como pelo porto e demais instalações. Esse cuidado é justificado pelo fato dela ocorrer em ambientes de considerável valor ambiental,

presente estudo também almeja colaborar para a crítica de alguns aspectos da questão da logística no sistema portuário brasileiro. Assim, será analisado o tema da infra-estrutura física da logística nos portos brasileiro, com destaque na questão portuária. Com base em estudos realizados para verificar os problemas que assolam os portos, visando aperfeiçoar os resultados atuais e possíveis melhorias, apresentam-se também as características físicas dos principais portos brasileiros e…

A ARBITRAGEM E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93 NO PORTO DE SANTOS BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS SANTOS – 2003 BENTO MARQUES PRAZERES A ARBITRAGEM E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93 NO PORTO DE SANTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Católica de

nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos. - Navegação de Apoio Portuário: realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias. O transporte marítimo destaca-se como o principal tipo de transporte nas comercializações internacionais e pode transportar diversos tipos de produtos como veículos, cereais, petróleo, alimentos, minérios, combustíveis, etc. 2. TIPOS…

últimos anos. O Rio de Janeiro dá claros sinais de uma nova dinâmica econômica, impulsionada pelos grandes eventos que vão ocorrer na cidade nos próximos anos. A Operação Urbana Porto Maravilha está preparando a Região Portuária, há muitos anos relegada a segundo plano, para integrar este processo de desenvolvimento. A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover…

trabalhadores Portuários. Nesta apostila estão contidas as disposições que são aplicadas aos trabalhadores portuários em operações a bordo como em terra, assim como os demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuários, situados dentro ou fora da área do porto organizado. Capacitar nos participantes para atuarem dentro do porto, cumprindo as normas de Segurança do Trabalho, de forma prática e eficaz. 1.…

..................52 Anexo...............................................................................................................................55 1. Cronologia Conforme o crescimento das atividades portuárias no ES nos últimos 20 anos, procuramos delimitar um reporte temporal que consiga neste intervalo de tempo apontar as principais questões relativas ao nosso tema de pesquisa. Em face das atuações mais consistentes por parte doa agentes…

Proteção para Navios e Instalações Portuárias Instalações ISPS CODE Conferência Interamericana de Transportes de Conferência Produtos Perigosos – CITRANSPPE Produtos São Paulo São Setembro de 2004 11 Set/2001 11 Torres Gêmeas - WTC 12 Dez/2002 A Conferência Diplomática sobre Segurança Marítima aprovou novas emendas à Convenção SOLAS e adotou o novo Código Internacional de Proteção para Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS). Portuárias ISPS Code…

município, cujo território o planejador deve considerar e gerir em sua totalidade. Com a Lei federal nº 10.257 (BRASIL, 2001a), denominada de Estatuto das Cidades, que regulamenta e estabelece diretrizes gerais da política urbana, a importância necessária ao planejamento urbano foi oficializada. Por força desta lei passou-se a exigir Planos Diretores de municípios que se enquadram nos seguintes incisos da lei: possuir mais de 20 mil habitantes; estar inseridos em regiões metropolitanas…

são sim os verdadeiros “trabalhadores eventuais”. Do ponto de vista humano e profissional, podemos afirmar que estes trabalhadores não são lembrados por nossas autoridades e marginalizados por nossa sociedade, mesmo estando atuante fora da faixa portuária a mais de décadas, prestando relevantes serviços a sociedade, sendo também figura importante no desenvolvimento econômico de nosso país. Este processo, do ângulo desenvolvimentista, é de grande facilitação e comodidade ao setor…