Nova Lei Portuária

transitários, operadores logística, e uma gama de diferentes prestadores de serviços que fizeram do sector marítimo-portuária tem um peso importante na economia da região e, por extensão, no País Basco. O aumento da atividade portuária e da necessidade de docas e áreas portuárias de um lado adaptadas ao tamanho crescente de navios e outras necessidades logísticas para o desenvolvimento da nova porta aconselhou o Aberto dos Negócios Estrangeiros. Com ele o porto e a industria…

do Porto de Paranaguá (A.P.P). Em 10 de novembro de 1971, a administração dos dois portos paranaenses foi unificada pela lei 6.249, criando a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Atualmente, o Porto de Paranaguá é um dos mais importantes centros de comércio marítimo do mundo, unindo localização estratégia a uma das melhores Infra-estruturas portuárias da América Latina. Entre as principais cargas movimentadas em Paranaguá estão: Soja, farelo, milho, sal, açúcar,…

Ações Programadas 3.5. Gestão Ambiental de Rodovias 3.5.1. Introdução 3.5.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental 3.5.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental 3.5.4. Ações Programadas 3.6. Gestão Ambiental Portuária 3.6.1. Introdução 3.6.2. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental 3.6.3. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental 3.6.4. Ações Programadas 4. DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4.1. Diretriz…

Código Internacional de Proteção para Navios e Instalações Portuárias ISPS CODE Conferência Interamericana de Transportes de Produtos Perigosos – CITRANSPPE São Paulo Setembro de 2004 11 Set/2001 Torres Gêmeas - WTC 12 Dez/2002 A Conferência Diplomática sobre Segurança Marítima aprovou novas emendas à Convenção SOLAS e adotou o novo Código Internacional de Proteção para Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS). ISPS Code International Ship Port Facility…

apontará algumas críticas e sugestões de melhorias ao sistema portuário brasileiro, culminando por fim, com a Medida Provisória de número 595, mais conhecida como a MP dos Portos, que veio substituir a Lei 8.630, de 1993. Tal enfoque se dará nas principais mudanças que ela propõe, o que foi aproveitado da Lei 8.630, o que mudou, e as polêmicas suscitadas quanto à questões trabalhistas que a MP dos Portos traz ou omite, dando causa à brechas, falta de clareza e inferências que,…

TRANSPORTE EFICAZ PARA O BRASIL Álvaro da Costa Durães Filho Especialista em Logística Portuária/ISECENSA/RJ duraes1@oi.com.br Leandra Machado Gonçalves Especialista em Logística Portuária/ISECENSA/RJ leandramgoncalves@yahoo.com.br Míriam Tereza Azeredo Alves Especialista em Marketing/ FGV e em Logística Portuária/ISECENSA/RJ miriamazeredo@uol.com.br Sandra Mara Rangel Nascimento Especialista em Logística Portuária/ISECENSA/RJ sandra_mrnascimento@hotmail.com Gustavo Silva…

seguramente uma visão real das operações e do patrimônio da empresa, para o Gestor tomar boas decisões. Escolheu-se a Empresa Portuária do Namibe, para o estudo de caso por ser uma empresa de grande dimensão, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com poderes de administração sobre os bens de domínio público que lhe estão por Lei. O presente trabalho têm como objetivo analisar estes indicadores escolhidos, no período de 2012 e 2013, para…

Sendo assim, este estudo está organizado de forma a apresentar uma abordagem sobre os aspectos gerais da Hidrovia Tietê-Paraná e sua capacidade atual, sobre a Lei 8.630/93, que trata da modernização dos portos, e sobre os investimentos realizados na Hidrovia em questão. A relevância do estudo é destacar o quão importante é a modernização portuária, especificamente a Hidrovia Tietê-Paraná, como potencializador da competitividade econômica frente o mercado global. Palavras-chaves:…

DE 2011. APROVA A NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂNSITO SEGURO DE PRODUTOS PERIGOSOS POR INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SITUADAS DENTRO OU FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 53, inciso IV, do Regimento Interno, com base no art. 27, incisos IV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro…

regular essas atividades. O controle passa a ser maior por tratar-se de uma atividade de interesse público e privado. Um dos grandes desafios é atrair novos agentes e buscar recursos financeiros para a expansão da capacidade do setor. O sucesso desta nova empreitada vai depender do correto desempenho público. INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA O processo de industrialização do Brasil começou a desenvolver-se no século XX. O Brasil viveu um período de intenso crescimento da demanda de…