Nova Legislação Da Empregada Doméstica

.............................................................................................. 07 1 INTRODUÇÃO Serão abordados os resultados sobre o impacto da PEC das domésticas na economia. Elevação do desembolso pago pelo empregador para desempenho das funções domésticas. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO Para registro de uma clinica

trabalho os novos direitos dos empregados domésticos estão mudando o dia a dia das famílias brasileiras. As normas criaram muitas obrigações para os patrões e logo, levantaram diversas dúvidas sobre contratar ou não. Com a aprovação da PEC das Domésticas, que, simplesmente, regula benefícios já existentes, como FGTS, adicional noturno e hora extra. Muitos patrões estão assustados com a mudança, uma vez que não vive mais sem esses profissionais que estão sempre prontos para manter…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 Nova lei das empregadas domésticas deverá pesar no bolso do empregador 9 3 cONCLUSÃO 14 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho falaremos um pouco sobre o impacto da pec. Mostrando o que é preciso, quais as normas a serem compridas e porque Estão abrindo mais casas de repousos. Muitas domesticas foram demitidas devido as novas regulamentações. Onde seus patrões não estao dando

predominava era a relação familiar entre as donas das casas e sua empregada, aonde tinha a principal função de realizar todos os trabalhos do lar, incluindo a criação dos filhos. No Brasil, o trabalho doméstico teve início com a chegada dos escravos africanos, capturados para trabalhar nos casarões dos senhores de engenho e nas lavouras.9 Segundo Platão de Barros10, citado por Ferraz, no Brasil, historicamente, a empregada doméstica "filtrou-se através dos tempos, oriunda, ao que…

medico, engenheiro, etc. Jamais serão vistos como empregados domésticos. Atividade de natureza não lucrativa significa: que o empregador não pode realizar negócios com o resultado do trabalho do empregado. Um exemplo que desconfiguraria a relação doméstica seria o caso de um empregado doméstico que, ao limpar toda a cozinha, cede o local para os membros da família tomadora cozinharem e venderem marmitas para obtenção de lucro. Fonte: Site – WWW.webartigos.com – acessado em…

A PEC DAS DOMESTICAS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE Empregado doméstico, como bem conceitua Vólia Bomfim Cassar, Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, Coordenadora de Direito da UNIGRANRIO, autora e Juíza convocada do TRT/RJ. “é toda pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa

VIVEIROS, Luciano. Advogado Cria Modelo de contato para empregadas. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-mar-31/advogadelabora-modelo-contrato-empregada-domesticas, Acesso em 01/09/2013. 18 LINKS: 18 CASA de repouso--------------------------------------------------------------------SEBRAI-TO 18 FORMALIDADES contratuais--http://www.brasil.gov.br/notícias/arquivos/2013/06/04-novo-portal-facilita-o-cumprimento-da-PEC-das-doméstica 18 MODELO atualizado de…

casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem uma jornada regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral. No Brasil, as domésticas não são privilégios apenas dos ricos. A maior parte dos empregados domésticos encontra-se na classe média que, se atingida pelas novas obrigações, dificilmente terá condições de suportá-las, devido às graves sanções a que ficará sujeita.Contratar sem respaldo financeiro provoca a marginalização dos…

PEC que estende ao trabalhador doméstico os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Devido ao alto custo que se tornou contratar um profissional doméstico, causado pela nova PEC 72, muitas famílias que possuem idosos estão buscando os estabelecimentos especializado no tratamento de idosos aumento bastante a demanda de internações em clinicas de repouso, visando adequar e regulamentar esses estabelecimentos…

fazer uma abordagem a respeito das modificações do benefício do salário maternidade e seus reflexos para o empregador na atual conjuntura brasileira. O trabalho abordará o Salário Maternidade, benefício a quem tem direito as seguradas empregadas e empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. Benefício este concedido à proteção da mulher e do filho. Por sua natureza social, este benefício…