Nova Legislação Da Empregada Doméstica

Policial 4. AÇÕES POSITIVAS Por que agir – Como agir - Quando agir 5. LEI MARIA DA PENHA 6. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Local de parto definido – Acompanhante – Licença-maternidade Pensão alimentícia – Prevenção médica 7. EMPREGADA DOMÉSTICA 8. 9. EXAME DE DNA INFORMAÇÕES ÚTEIS ANTONIO BULHÕES Deputado Federal / PRB-SP CÂMARA DOS DEPUTADOS twitter.com/depbulhoes bispoantoniobulhoes.blogsport.com deputadoantoniobulhoes.com.br 2…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................6 2 – PEC – DAS DOMESTICAS...........................................................7 3 – CONTRATO DE TRABALHO SOB REGIME DA PEC...............14 4 – CASA DE REPOUSO..................................................................18 5 – CONCLUSÃO..............

a necessidade da Isonomia entre as classes trabalhadoras no Brasil, ganhando força até mesmo com o dilema da classe sendo história de novela, mostrando as dificuldades que existem na vida dessas pessoas. O grande problema é como fazer aplicar a legislação, até porque na própria lei existem muitas falhas. O tema que será exposto nesse Trabalho de Conclusão de Curso é ‘’Os Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil’’, um assunto que nos últimos anos ganhou grande foco devido…

LEGAIS PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA PEC DAS DOMÉSTICAS? 8 3.1 QUAIS OS IMPACTOS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO? 8 4 QUAIS AS EXIGÊNCIA E FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO? 9 4.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS 9 4.2 FORMALIDADES LEGAIS 10 CONCLUSÕES 11 REFERÊNCIAS 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Contrato de trabalho 14 ANEXO B – Folha ponto 15 1 INTRODUÇÃO A aprovação da PEC das Domésticas repercutiu entre empregados em todo o Brasil. Essa proposta…

visando também a proteção do mercado de trabalho femino, em determinados casos o mesmo atua também como incentivo fiscal, visto que há programas governamentais garantindo o mesmo à empresas, podendo optar pelo pagamento das parcelas do benefício à empregada ou até mesmo prolongar sua duração e após será feita a dedução sobre a folha. O tema em foco desperta grande discussão, pois tem como objetivo não somente garantir à segurada gestante o afastamento nos vinte e oito dias anteriores ao…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer para os leitores a grande discussão sobre a PEC das empregadas domésticas. Que por um lado reconheceu o grande trabalho que é realizado pelas domésticas no Brasil e por outro lado o fator negativo de um grande numera de demissões de domesticas, pois, as patroas reclamam do alto valor que custara um domestica a partir da emenda constitucional das domesticas. Temos dois fatores para refletir é preferencial ganhar menos e não ter seus…

positiva a opção "a" esclareça se Abigail ou Helena possuem vínculo de emprego doméstico? Em caso positivo, a empregada doméstica possui direito a estabilidade pela gravidez? Justifique Segundo a Lei 11.324 de 19 de julho de 2006, a empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006. "Art. 4o-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto." CASO…

PARA A CLÍNICA 6 2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7 2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7 2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8 2.2.3 os dois lados da pec 9 2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9 2.3.1 dos direitos 10 2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10 2.3.3 FGTS 11 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Este pequeno apanhado irá destacar algumas dúvidas em relação às mudanças na legislação, normas trabalhistas e também nas questões sociais. Todo esse processo…

3 3º Passo – Nome da Empresa. 4 2.4 4º Passo – contrato social e demais documentos. 5 2.5 5º Passo - Cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). 5 2.6 6º Passo – Alvará de funcionamento. 6 2.7 7º pASSO – APARATO FINAL. 7 2.8 IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS EM nossa REGIÃO. 7 2.9 CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOr DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO. 7 2.10 INFORMAÇÕES PARA CADASTRO. 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO No Brasil nos últimos tempos tem se discutido entre…

Prof. Valdeci da Silva Araújo Porto Velho, 11 de outubro de 2013 RESUMO O trabalho que se apresenta, tem como finalidade relatar o impacto causado pela PEC – Projeto de Emenda Constitucional, e abertura de novas casas de repouso, relatando como e que órgãos competente deve ser procurado para registros específicos,trata também das formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador domestico e um trabalhador domestico.