O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZA O DAS EMPRESAS
1. INTRODUÇÃO 3
2. O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4
2.1 QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO E OS ORGÃOS COMPETENTES VOCE DEVE PROCURAR
3. QUAL FOI O IMPACTO CAUSA PELA REFERIDA PEC E OS PERCENTUAIS POSITIVOS OU NEGATIVOS 5
4. QUAIS AS FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZADOR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMESTICO E UM TRABALHADOR DOMESTICO 5
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
REFERÊNCIAS ..
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo trazer para os leitores a grande discussão sobre a PEC das empregadas domésticas. Que por um lado reconheceu o grande trabalho que é realizado pelas domésticas no Brasil e por outro lado o fator negativo de um grande numera de demissões de domesticas, pois, as patroas reclamam do alto valor que custara um domestica a partir da emenda constitucional das domesticas. Temos dois fatores para refletir é preferencial ganhar menos e não ter seus direitos devidamente legalizados, mas ter emprego ou ter um aumento de salário, ter todos os direitos legalizados como hora extra, seguro desemprego, mas ficar desempregada.
Vamos abordar alguns desses assuntos nesse trabalho, para sua melhor reflexão.
2. O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS:
2.1 QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO E OS ORGÃOS COMPETENTES VOCÊ DEVE PROCURAR
Para a abertura de uma clinica de repouso é necessário seguir alguns passos sendo eles:
1º passo: localização É definir a localização para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais.
2º passo: escolha do tipo de Sociedade Empresária Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de sociedade que podem ser