Nova Interpretação Constitucional Luiz Roberto Barroso

CURSO: DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA Diferenças entre os Princípios Constitucionais e Gerais do Direito AMANDA CRISTINA ROBIRO FERMINO - RA: B2128H-7 DENNER DOS SANTOS ROQUE - RA: B344ED-2 JULIANA BARNABÉ DO NASCIMENTO - RA: LUCCIA ROSA - RA: T25045-5 THAÍS EDUARDA LIMA CARDOSO - RA: Coordenadora: Professora Maria Aparecida Domingos ASSIS

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

Direito Previdenciário e a proposta Constitucional de Estado Democrático de Direito, enfatiza que para manutenção da instituição e da cidadania as decisões devem garantir o direito social de sobrevivência do cidadão beneficiário e o respeito da dignidade humana. PALAVRA – CHAVE: Direito Social; hermenêutica; cidadania e dignidade humana. INTRODUÇÃO Após vinte e dois anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, sem contar com as Emendas Constitucionais, não têm sido poucas…

Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena…

art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Modulação dos efeitos. Procedência parcial. 1. Desde a Constituição de 1988, por força do seu art. 37, inciso II, a investidura em cargo ou emprego público depende da prévia aprovação em concurso público. As exceções a essa regra estão taxativamente previstas na Constituição. Tratando-se, no entanto, de cargo efetivo, a aprovação em concurso público se impõe. 2. O art. 19 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias…

A IMPORTÂNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA APLICAÇÃO JURISDICIONAL PÓS 1988¹ Alexandre Vinícius Cirilo De Souza Mota² Evelyn Schneider Nóbrega De Araújo Sarmento² Luiz Gustavo Dos Santos² Tiago Nascimento Belo² Sônia Mara Nita³ Vívian Sarah Cruz Macêdo Machado² RESUMO: O Neoconstitucionalismo teve seu marco histórico na segunda metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial. Veio a contrariar a escola positivista, que até então era predominante na grande parte das…

garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição”. Ainda hoje, o princípio da separação dos poderes é um dos principais dogmas do Estado Democrático de Direito. Para compreender as mudanças na interpretação da separação dos poderes é preciso fazer uma retrospectiva da evolução histórica do instituto com o intento de melhor visualizar o contraste sociológico entre o tempo de sua origem e a atualidade. Certamente, há uma grande…

lei maior. Contudo, na prática estes direitos constitucionais não vem ganhando a devida importância, seja por questões políticas ou mesmo por procedimentos institucionais que não se enquadram mais na realidade atual, onde os conflitos estão cada vez mais complexos. Neste contexto, o poder judiciário assume papel fundamental frente às novas aspirações da sociedade de massa, que clama por uma tutela estatal efetiva na proteção aos direitos constitucionais difusos, como ao de um meio…

CEP: 01315-001 - Tels.: (11) 3104-9951 / 3104-5849 w w w .e d ito ra s.co tn /re n o v a rren o v a r@ a ttg lo b a l.n e t SAC: 0800-221863 Conselho Ediiorial Arnaldo Lopes Sílssekínd — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio TScito Luiz Eniygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Ura Ricardo Lobo Torres Vicente de Paulo Barfetto Revisão Tipográfica José A. Ferreira Renato Carvalho Capa julio Cesar Gomes Editoração Eletrônica…

com nossos valores éticos e morais, que são compartilhados por toda a comunidade em um determinado momento e lugar, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a dignidade da pessoa humana e tantos outros princípios. Conforme relata Luis Roberto Barroso “princípios espelham a ideologia da sociedade, seus postulados básicos e seus fins, indicando uma determinada direção a seguir.” Assim, embora os princípios venham de longa data, somente em nosso ordenamento jurídico atual, ganharam…