Nova Hermeneutica Constitucional

Controle e constitucionalidade. Normas Constitucionais e sua Interpretação Sumário 1. Introdução................................................................................................................1 2.Normas, Regras e Princípios...................................................................................1 3.Proporcionalidade e Razoabilidade.................................................................

fundamental rights; Human dignity; Habits; Constitucional interpretation. Resumo: O presente artigo prima pela análise do infanticídio indígena na ordem jurídica brasileira com o escopo de desmistificar o tema, salientando, ademais, o paradigma que se instaura, no Brasil, com o advento de uma concepção multicultural dos direitos humanos. Palavras chave: Infanticídio indígena; colisão de direitos fundamentais; dignidade humana; costumes; hermenêutica constitucional. Sumário: 1…

ordenamento jurídico, exceto ao direito penal e ao direito tributário, que contêm normas específicas a esse respeito. O direito penal admite a analogia somente in bonam partem. Já o Código Tributário Nacional admite a analogia como critério de hermenêutica, com a ressalva de que não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. O conteúdo desse verdadeiro Código de Normas extravasa o âmbito do direito civil por abranger princípios que regem a aplicação das normas de…

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO CIVIL I (OBRIGAÇÕES) DIR III - NOT FICHAMENTO A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE PARIPIRANGA/2014-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR É Advogado, Graduado pela UFBA . Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor de Processo Civil do JusPodivm e de diversos cursos de Pós-graduação. Membro do conselho editorialda Lumen

RESENHA CRÍTICA Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Peter Härbele I - Obra HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Com tradução de texto de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 2002. II

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

A cultura como hermeneutica de significado A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS VALDIRENE CINTRA A CULTURA COMO HERMENEUTICA DE SIGNIFICADO Professora Luíza Pontual Da disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO…

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transformações sociais. 3. Explique o que se entende por nova hermenêutica constitucional. (máximo 10 linhas) A nova hermenêutica constitucional tem-se como basilar a jurisprudência de valorações, em que o juízo de valor é a essência do desenvolvimento da jurisprudência. Em que o juiz deve ir alem do que esta contido na lei, ser extrínseco a sua literalidade, porém ponderando-se sempre a linha do ordenamento jurídico; a nova hermenêutica coloca de um lado o positivismo jurídico e…

Resenha da obra: MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p. Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as…