Nova Base De Calculo Insalubre

Operações do Departamento Pessoal . Prof. Valeria Guarulhos 2012 Respostas ............................................................................................................. 1. Defina: a) Adicional de Insalubridade; A paralra “insalubre” vem do latim, e significa tudo aquilo que origina doença, ou seja, a insalubridade acontece quando se tem algum risco de saúde ao empregado, caso ele não esteja protegido. Se houver todos os equipamentos e as medidas adequadas, cessa…

Insalubridade O que é: Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição. Tais agentes podem ser de origem física, química ou biológica. Assim, dependendo das condições de temperatura, luminosidade ou ruídos do local, utilização de produtos químicos ou limpeza de banheiros. — Agentes físicos — ruído, calor, radiações, frio, vibrações e…

doutrinas, jurisprudência, sumulas, e outros. O tema apresenta bastante controvérsia, uma vez que vem sofrendo constantes mudanças, e atualmente está indefinida sua regulamentação quanto à base de calculo a ser utilizada, gerando inseguranças jurídicas para as empresas e para os trabalhadores. Palavras Chave: Base de calculo, Adicional, Insalubridade. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS STF – Supremo Tribunal Federal RE – Recurso Extraordinário CLT – Consolidação das Leis de Trabalho…

e Informações à Previdência Social (GFIP), enfim, índices utilizados pelo INSS com base em dados fornecidos pela empresa para recolhimento das contribuições, e que podem ser reduzidos drasticamente. Isso se daria devido a uma correta orientação a empresa por parte do profissional contratado para tal, seguido do uso de equipamentos e acessórios adequados para a realização do trabalho e anulação do agente insalubre, mostrando assim a importância da área no seguimento das atividades da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA_____ VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ-AP ANTONILSON NEVES CHAVES, solteiro, jardineiro, inscrito sob o CPF n° 304.822.322-34, domiciliado e residente na Rua Damião da Cruz Barreto, n° 1388, bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-160, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: 1ª C NOGUEIRA SOUSA…

enunciado 60 do C. TST, bem como na Orientação Jurisprudencial n. 97 do SDI do C. TST: OJ-97-SDI1- HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. A Ilustre Professora Claudia Salles Vilela Vianna[1], entendendo pelo cabimento da hora extra noturna, elucida a forma de cálculo nos seguintes termos: I – aplicar o percentual noturno sobre o salário-hora do empregado (20% sobre o salário…

adicionais de risco são decorrentes de atividades que expõe o empregado a perigo pela simples exposição ao dano. | O Adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são os objetos de nosso estudo, segundo Aurélio Buarque de Holanda “Insalubre é o que não é salubre”, ou seja, é tudo aquilo que pode causar doença que não é saudável nem sadio. O artigo 189 da consolidação das leis do trabalho (CLT) define insalubridade nos seguintes termos: Serão consideradas atividades ou…

Consolidação das Leis do Trabalho NR Norma Regulamentadora EPI Equipamento de Proteção Individual EPC Equipamento de Proteção Coletiva TST Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INSALUBRIDADE 4 2.1 CONCEITO 4 2.2 BASE DE CÁLCULO PARA INSALUBRIDADE 5 2.3 TRABALHOS INSALUBRES E GRAU DE RISCO 5 2.4 ELIMINAÇÃO ou NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE 8 3 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 8 4 JULGAMENTOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) 9 5…

caso, do autor todo o enquadramento deve ser feito com base nos referidos decretos, ou seja, 80 decibéis, em virtude da eficácia ultrativa da norma. 7. A aposentadoria especial no atual sistema de Previdência Social não sofre a incidência do Fator Previdenciário, uma vez que o escopo da norma é afastar o trabalhador exposto a condições nocivas enquanto que o escopo do fator é justamente manter o trabalhador, através da persuasão dos cálculos. 8. Diante do exposto o autor vem ao…

está aposentado desde 16 de abril de 2009, data em que foi concedido o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição pela Autarquia Previdenciária, com número do benefício 11/1111111, conforme atesta documentação anexada. Por entender que os cálculos que determinaram o valor da renda mensal de sua aposentadoria estão aquém daquele do qual faz jus, o Requerente vem pedir revisão de aposentadoria junto a esse nobre Juizado, o qual é competente para a presente ação. Ocorre que o…