Notarial

ERIK JEAN BERALDO ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia de Conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação da Prof. Ms. Silvana Machado Cella. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2006 BANCA EXAMINADORA .................

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza 1. Saudação; 2. Introdução; 3. A Constituição Federal de 05/10/1.988; 4. Principais normas aplicáveis; 5.Natureza dos serviços; 6. Fins dos serviços; 7. O ingresso na atividade; 8. Os titulares e seus prepostos; 9.Responsabilidade; 9.a Responsabilidade penal; 9.b Responsabilidade civil; 10. Encerramento da delegação; 11. Os serviços de registros; 12.Registro de Imóveis; 12.a Brevíssimo histórico; 12.b…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE PALESTRA/CONFERÊNCIA” 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Aline Kremer Alves. 2. TÍTULO DA PALESTRA/ CONFERÊNCIA EM FICHAMENTO: A Atividade Notarial e Registral no Brasil 3. NOME COMPLETO E TITULAÇÃO DO MINISTRANTE DA PALESTRA/CONFERÊNCIA: Franciny Beatriz Abreu, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional, Diretora da Associação dos Notários e Registradores de SC – Anoreg/SC.…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL Historicamente, o notariado caminha junto com o desenvolvimento da civilização, estando presente desde os tempos mais remotos da sociedade. Os notários relatavam a evolução da humanidade e do direito por meio dos atos por eles documentados. Em decorrência do aumento das relações sociais que se tornava mais exigente, para que estabelecesse e perpetuassem as vontades de forma eficaz, principalmente nos assuntos de mercado ou trocas, foi…

Disciplina: Notarial I TAREFA 2.1 Discorra sobre as diferenças entre a escritura pública e a ata notarial. A ata notarial é prevista no art. 7º, inciso III da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994. A escritura pública é regulamentada pela Lei 7.433, de 18 de dezembro de 1985, e pelo Código Civil em diversos dispositivos, citando dentre eles os artigos 62, 108, 215, 292, etc. e, é também prevista no art. 7º, inciso I da Lei 8.935, de 1994. A principal diferença entre ata notarial e…

3- Para Alexy “o ponto decisivo na distinção entre regras e princípios é que princípios são normas que ordenam que algo seja realizado na maior medida possível dentro das possibilidades jurídicas e fáticas existentes.” Com esse objetivo afirma que a diferença é qualitativa, em oposição a diferença unicamente de grau, baseada na generalidade defendida pelos autores clássicos, com os princípios se caracterizando como mandados de otimização: “Princípios são, por conseguinte, mandados de…

TUESDAY, MARCH 23, 2010 TRABALHO EM CASA AUMENTA PRODUTIVIDADE TRABALHO EM CASA AUMENTA PRODUTIVIDADE TENDÊNCIA: 10,6 milhões de brasileiros usufruem de modalidade que reduz custos da empresa e traz conforto para colaborador *Entrevista realizada pela jornalista Beatriz Garcia ao professor Manuel Martin Pino Estrada e publicada em 21/03/2010 na seção Empregos e Negócios do Jornal A Tarde de Salvador - Bahia. Vestir o terno, enfrentar trânsito, chegar pontualmente, registrar…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau

ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Prof. Orientador: Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Brasília, de novembro de 2010. Dedico este trabalho…

Um instrumento de promessa de compra e venda com cláusula de arrependimento pode ser registrado na serventia imobiliária? A partir das fundamentações supra, pode-se concluir que todos os instrumentos particulares de promessa compra e venda deverão ser registrados para estarem garantidos como direitos reais, possibilitando a exigibilidade da transcrição posterior do título junto ao CRI. O art. 167 da Lei nº 6.015/73 enumera um extenso rol de atos obrigatoriamente registráveis, no qual define