Monografia - Responsabilidade Civil do Notário e Registrador

UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS VALTER LUIZ CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES UNIP/Santos 2010 VALTER LUIZ CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca examinadora da UNIP - Universidade Paulista, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Denis Domingues Hermida UNIP/Santos 2010 Banca Examinadora _______________________________ _______________________________ _______________________________ AGRADECIMENTOS: Em primeiro lugar, a Deus por ter me dado forças para não desanimar e saúde para continuar lutando por um futuro melhor. Á minha esposa e companheira Sonia, a pessoa mais importante da minha vida, meu porto seguro, a qual nunca mediu esforços e dedicação para me proporcionar as maiores alegrias e que sempre esteve ao meu lado, apoiando e incentivando nos momentos mais difíceis. Á minha filha Brígida e ao meu genro Renato, que estiveram presentes em todos os momentos e por acreditarem e apoiarem esta trajetória de minha vida. Aos meus pais Joaquim e Aurea - “in memoriam” - que me proporcionaram a base da educação, afinal nossa…

RESPONSABILIZAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES ALUNO: JOÃO BOSCO DE REZENDE ORIENTADOR: PROF. ESP.GHUTEMBERG SOUSA ROCHA RIO VERDE – GO 201 UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES ALUNO: JOÃO BOSCO DE REZENDE ORIENTADOR: PROF. ESP.GHUTEMBERG SOUSA ROCHA Monografia apresentada ao curso de Direito da UniRV - Universidade de Rio Verde,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Orientadores: 1ª opção: Prof.º 2ª opção: Prof.º Presidente Prudente/SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO …

JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Domerito Aparecido da Silva Resumo Os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, têm por objetivo garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, a fim de torná-los públicos. As serventias extrajudiciais são de organização técnica e administrativa, assim conceitua o art. 1º da Lei 8.935, de 18.11.1994, (Lei dos Notários e Registradores). Tais funções são delegadas pelo Estado a pessoas…

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Programa de Pós-Graduação à Distância em Direito Penal Responsabilidade Penal de Notários e Registradores Projeto de pesquisa apresentado por Lívia de Almeida Carvalho como avaliação da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do Programa de Pós-Graduação à Distância em Direito Penal. Rio de Janeiro Outubro / 2012 SUMÁRIO 1.…

2.1. Tema: A responsabilidade civil dos notários e registradores 2.2. Delimitação do tema (Justificativa) O referente da pesquisa é a responsabilidade civil dos notários e registradores. A escolha justifica-se pelo fato de que há disposições no ordenamento jurídico brasileiro que fundamentam a existência da responsabilidade objetiva dos notários e registradores, bem como há outras disposições legais contraditórias, que demonstram a responsabilidade civil subjetiva desses operadores…

A QUALIFICAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS DILEMAS Introdução O exercício da função qualificadora, seja do notário, seja do registrador, se apresenta como imprescindível, considerando, que está diretamente sintonizada com a validade formal ou substancial do ato ou fato jurídico, lavrado ou registrado. O momento da qualificação notarial é, a rigor, sucedido pela registral quando a forma pública notarial for essencial à validade dos negócios jurídicos que…

Responsabilidade Civil dos Notários e dos Registradores torna-se ainda mais densa ao conjugar as duas matérias acima referidas, ganhando, portanto, relevo e importância. Como será demonstrado no estudo, o cerne da questão será determinar a natureza jurídica dos titulares de serviços notariais e de registro, já que a partir daí serão extraídas as conclusões do presente estudo. 2. NOTÁRIOS E REGISTRADORES Considerando que a Constituição Federal está no ápice do ordenamento jurídico,…

2. No desempenho de suas funções, os Notários e Oficiais de Registro podem contratar empregados, devendo observar o seguinte: Quest.: 2 O Tabelião Substituto poderá praticar os mesmos atos comuns aos Notários, inclusive lavratura de testamentos. A remuneração deve ser livremente fixada entre o delegatário e o empregado, observado o regime da legislação do trabalho; A remuneração é fixada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado e revisada…