Notarial

realizado fora do país para tratar de assuntos inerentes aos atos da serventia notarial e registral, objetivando discutir tendências neste ramo do DIREITO, ou seja,``conclusões sobre as tendências e características dos modernos sistemas registrais, sobre os modelos de gestão e organização dos sistemas registrais e sobre os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias``. Inicia dando uma abordagem afirmando que o sistema notarial atual e moderno deve ser eficaz, ágil e flexível,…

Page 1 Introdução ao Direito Notarial e Registral Texto extraído do Jus Navigandihttp://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6765 Luciana Rodrigues Antunes Advogada, especializada em Direito Notarial e registral pela Universidade Católica de MinasGerais-PUC/MINAS SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direitonotarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 –Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé

INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em Direito Notarial…

e a finalidade destes atos a produção de efeitos jurídicos junto aos interesses privados e ao direito privados.” (p. 06). II. “Não há antagonismo, então, entre o caráter público (administrativo) da função notarial e de registro e os fins privados que tradicionalmente informam o direito notarial e registral.” (p. 08). III. “Encarregados da função pública, por natureza estatal, de garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, os órgãos da fé pública, não…

atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé…

Naturais 3. Registro de Imveis 4. Registro Civil de Pessoas Jurdicas 5. Registro de Ttulos e Documentos 6. Tabelionato de Protestos 7. Tabelionato de Notas DESCRIO DO PROGRAMA 1) Teoria Geral dos Registros Pblicos Princpios do Direito Registral e Notarial Atribuies e competncia Requisitos para o ingresso na atividade Responsabilidade de registradores e notrios Direitos e deveres dos notrios e registradores Das infraes disciplinares Da publicidade dos atos Da…

III CURSO DE INTRODUÇÃO À ATIVIDADE NOTARIAL Organização: Apoio: SOBRE A TABELIÃ Anna Christina Ribeiro Neto Menegatti Foi aprovada por concurso público para tabeliã do Terceiro Tabelionato de Notas e Protestos de Lages/SC, lá exerceu suas atividades entre 1987 e 2012. Pós graduada em Direito pela UFSC em 1987 e 1998 e Direito Notarial em 2012 (Ibest). Exerceu o magistério superior no curso de Direito da UNIPLAC de 1986 a 1993, nas disciplinas de Instituições de Direito Público,…

serviços notariais, cartorários e registros públicos e a Forma de Tributação do issqn Michele Cristine Belizário Calderan (Advogada, formada pelo Universidade Católica Dom Bosco), Assessora Jurídica do Município de Ivinhema, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Maringá) Resumo Desde que foi instituída a incidência de ISSQN sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, as serventias têm se mobilizado na tentativa de serem eximidos de…

G1 - 4.0 Pontos 1 1)Com respeito ao ingresso na atividade notarial e registral, o prazo máximo para que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou remoção, é de: Peso: 1.0 a) Dois (2) anos. b) Um (1) ano. c) Seis (6) meses. d) Noventa (90) dias. e) Trinta (30) dias. Pontuação : 1 2 2)Nos termos da Lei n° 8.935/94, o exercício da atividade notarial e registral se dá por: Peso: 1.0 a)Imposição…

Disciplina: Aspectos Constitucionais do Direito Notarial e Registral TAREFA 1.1 Após o devido concurso público de provas e títulos para delegação de serviços notariais e registrais, levado a efeito pelo Tribunal de Justiça, o candidato aprovado em 1º lugar escolheu, foi nomeado e tomou posse como titular de um serviço registral imobiliário cuja competência territorial abrangia uma área "Y", com faturamento aproximado de R$50.000,00, enquanto que o candidato aprovado em 2º lugar…