Nome Empresarial Manual De Direito Comercial Fabio Ulhoa

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013. Atividade pratica supervisionada de direito empresarial SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 01 2. CONCEITOS 02 2.1 Direito Comercial 02 2.2 Direito Empresarial 02 2.3 Empresa 03 2.4 Empresário 03 3. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA 04 3.1 Missão 04 3.2 Valores 05 3.3 Certificações

SINOPSE DO CASE: Atividade empresarial e a capacidade para os atos de empresa1 Naila Karyne Pereira Silva2 Daniel Almeida Rodrigues3 1 DESCRIÇÃO DO CASO Jorginho, um menor de 16 anos, sempre demonstrou aptidão para consertar as coisas, na adolescência interessou-se em consertar e personalizar bicicletas, com tamanha habilidade logo despertou o interesse de seus amigos e de muitas pessoas, a que veio prestar serviço. Com uma visão empresarial, percebeu que a atividade estava gerando…

RESUMO O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou "Disregard doctrine.”, mais a fundo, demonstrar que o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho é na maioria das vezes aplicada de forma equivocada. O seu enfoque principal se deu à sua utilização em processos trabalhista, tendo em vista que, quando a Desconsideração é invocada, não é observada qualquer dos seus elementos autorizadores, tendo apenas…

1. INTRODUÇÃO No direito brasileiro, encontram-se pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. As primeiras têm como exemplo a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Territórios e autarquias; as segundas são submetidas a um regime jurídico caracterizado pela isonomia, inexistindo valoração diferenciada dos interesses defendidos por elas. No âmbito das pessoas de direito privado, estão às fundações, associações e sociedades. Estas se diferenciam das fundações em virtude de

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial ATPS- Atividade Práticas Supervisionadas Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

Direito nas Organizações PLANO DE ENSINO I - EMENTA • Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de…

SIQUEIRA DIREITO EMPRESARIAL ITAPERUNA- RJ 2013/02 – DRM 401 FRANCIELY DA SILVA MOURA SIQUEIRA DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Empresarial como critério de Avaliação sob a orientação do Prof Ricardo Peixoto. ITAPERUNA- RJ 2013/2 SOCIEDADES CONTRATUAIS As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que traduzem uma…

Uma das formas de minimizar os riscos é celebrar um contrato de franquia (franchising). Conceito: art. 2º da Lei n. 8.955/94, franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo…

crédito. Não se deve confundir os institutos. Enquanto o endosso é um ato unilateral feito necessariamente na forma escrita, gerando obrigações autônomas; a cessão civil do crédito é um contrato bilateral, podendo der formado por qualquer forma em direito admitida, inexistindo qualquer autonomia entre as obrigações formadas. O Código Civil, em seu Art. 912, determina que não poderá o endosso ser parcial. Desta forma, qualquer inclusão neste sentido será considerada nula. Considera-se…