Nome Empresarial Extinção

DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Negócios Imobiliários (lod) – Prática do Módulo I 28/06/13 RESUMO Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negócio do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens

pelas grandes empresas. • O Direito Comercial não tem fronteiras. Tem uma cosmovisão. • Fábio Ulhôa Coelho (Direito Comercial 3)). • Fran Martins. • Rubens Requião. • Teoria dos Atos do Comércio – Código Napoleônico. • Teoria da Atividade Empresarial (Vivante). • 1990 – CDC. Direito Societário (+ de 01 pessoa). • Exceção - Sociedade Unipessoal Incidental (180 dias). As sociedades são classificadas como Simples ou Empresárias (art. 981, CC). A sociedade empresária tem por…

v.7. DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Introdução ao Direito Empresarial; Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades; Empresário Individual; Obrigações Empresariais. Teoria Geral do Direito Societário; Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; Nome Empresarial; Contrato Social; Capital Social; Estabelecimento Empresarial; Sócios; Administração da Sociedade; Classificação das Sociedades; Sociedades do Código Civil; Reorganização Societária; Extinção das…

II- DO PEDIDO E DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL III- PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL IV- DO PROCEDIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL V- CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL VI- FALÊNCIA VII- CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS VIII- DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO IX- PROCEDIMENTO DA FALÊNCIA X- EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR XI- REALIZAÇÃO DO ATIVO XII- ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO XIII- CONCLUSÃO XIV-

Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS por conta do volume de conteúdo a ser estudado. As demais disciplinas também foram…

inovações na legislação civil, o advento do novo Código Civil representou o ponto culminante de uma transformação que há muito já vinha ocorrendo no direito pátrio, qual seja, a transição do Direito Comercial para o Direito da Empresa ou Direito Empresarial. Em termos formais, isso se deu com a revogação da primeira parte do Código Comercial de 1850 (CCB, art. 2.045). Materialmente, representou o abandono de uma vez por todas da polêmica secular acerca da definição do que vinham a ser…

FINANCEIRAS, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, EXTINÇÃO E DESVANTAGENS CERRO LARGO 2012 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................03 Demonstrações Financeiras......................................................................................04. Subsidiária Integral....................................................................................................07.…

DIREITO EMPRESARIAL  Introdução ao Direito Empresarial  Evolução do Direito Comercial • Bens e serviços que a sociedade precisa • Antiguidade – Roma antiga – Brasil – escravos • Centros comerciais – corporações de oficio – pseudo-legislação • França – Napoleão Bonaparte – Código Comercial de 1808  Comerciante: • Pratica atos de mercancia, pratica atos de comércio (art. 19 do Regulamento n.º 737 de 1850) Atos de comércio Não Indústria Compra e venda de bens Transporte de…

4 Sociedades personificadas e não-personificadas ............................................. 16 3.5 Tipos de Sociedade .............................................................................................. 17 3.5.1 Sociedade em Nome Coletivo.............................................................................. 17 3.5.2 Sociedade em Comandita Simples...................................................................... 18 3.5.3 Sociedade Limitada…

Minha apresentação é simples. Meu nome é Iliana Abatemarco Munaier, sou italiana, advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica; tenho especialização em Direito Público, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Social del Museu Argentino, em Buenos Aires, Argentina. A disciplina, objeto do nosso estudo é Direito II, o seu conteúdo refere-se ao direito empresarial e tributário.…