Direito comercial

Direito Comercial - Sociedades Anônimas – 1º Bimestre
• A sociedade anônima aberta é a base do capitalismo moderno.
• A visão de um país é dada pelas grandes empresas.
• O Direito Comercial não tem fronteiras. Tem uma cosmovisão.
• Fábio Ulhôa Coelho (Direito Comercial 3)).
• Fran Martins.
• Rubens Requião.
• Teoria dos Atos do Comércio – Código Napoleônico.
• Teoria da Atividade Empresarial (Vivante).
• 1990 – CDC.
Direito Societário (+ de 01 pessoa).
• Exceção - Sociedade Unipessoal Incidental (180 dias).
As sociedades são classificadas como Simples ou Empresárias (art. 981, CC).
A sociedade empresária tem por objeto o exercício da empresa.
As sociedades simples exercem uma atividade econômica ou não, porém, não organizada.
A sociedade econômica adquire a sua personalidade jurídica com o registro na Junta Comercial.
A sociedade simples no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Há também a sociedade não personificada.
Sociedade em comum – responsabilidade solidária e ilimitada.
Sociedade em conta de participação – não se revela publicamente.
• Duas categorias de sócios: ostensivo e participante.
• O empresário individual é pessoa física, mas a título de Fisco, é equiparada à pessoa jurídica.
Sociedades Personificadas:
1) Sociedade Simples – responde ilimitadamente;
2) Sociedade em Nome Coletivo;
3) Sociedade em Comandita Simples;
4) Sociedade Limitada;
5) Sociedade Anônima;
6) Sociedade em Comandita por Ações;
7) Sociedade Cooperativa;
8) Sociedade Coligada.
Características das Sociedades:
a) O capital social não tem relação com a forma individual ou particular dos sócios (tem que integralizar);
b) As obrigações da sociedade só afetam seus sócios quando estes são ilimitadamente responsáveis;
c) O “affectio societatis” – sociedade de pessoas; afeição entre os sócios.
• Sociedade de capital – sociedade anônima (SAA);
d) Direitos próprios.
Sociedade em comum:
De fato ou irregular?
De fato – não levou a registro na JC. Responde