Nome Empresarial Extinção

arrecadador de estado. Suspensão do credito tributário 1-Moratória ( deixar p/ depois – Prorrogar) 2-O Deposito do montante integral 3-As Reclamações e os Recursos do Processo administrativo 4-A concessão da Medida liminar 5-O parcelamento Extinção do Credito Tributário 1-O Pagamento 2-Compensação 3-A transação 4-Remissão 5-Prescrição e decadência 6- A Decisão Judicial Decadência = É a perda do direito sobre a causa ou no caso do tributo, a perda do…

aqueles que desejam conhecer mais sobre o assunto. São meios onde as empresas buscam recursos para sua necessidade financeira de acordo com a sua precisão para o bom funcionamento empresarial e o desempenho de produção mantendo assim a sua produtividade adequada para o bom desenvolvimento não permitindo assim que o setor empresarial seja afetado por questões financeiras. Crédito O crédito é uma manifestação em espécie ou em dinheiro que uma pessoa singular ou pessoa coletiva se…

Direito Empresarial – Prof.º Hapner 16/04/2013 Textos: 1) Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “Direito de Empresa”, p. 35-70. 2) Rubens Requião “Curso de Direito Empresarial”, dois capítulos iniciais. 17/04/2013 O subsistema do direito empresarial decorre da figura do empresário: é a partir daí que se define o que é o direito empresarial, em torno do quê gira o direito empresarial. Enquanto que o direito civil se apresenta como um direito geral e privado por excelência, há uma…

Simplificação e Atualização do Registro Empresarial Simplificação e Atualização do Registro Empresarial FICHA TÉCNICA 2011 SEBRAE-MG Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. 10.000 exemplares – Outubro / 2011 SEBRAE-MG LÁZARO LUIZ GONZAGA |Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA |Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS| Diretor Técnico ELBE…

.............................................................. 6 5. CONCESSÃO E EXTINÇÃO DE PRIVILÉGIOS ..................................................... 8 5.1 CONCESSÃO ......................................................................................... 8 5.2 PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA PATENTE ...... 8 5.3 EFEITOS PRODUZIDOS PELO PEDIDO DE PATENTE ......................... 8 5.4 EXTINÇÃO DO PRIVILÉGIO ...................................................................

serviços de hospedagem com qualidade e preço justo, para casais. Oferecer tranqüilidade, privacidade e conforto, longe da agitação urbana. Tornar-se uma pousada de referência no município de Nova Lima 2. O EMPREENDIMENTO 2.1 Nome do Empreendimento Nome Fantasia: Clair de Lune Pousada Razão Social: FFT Ltda. 2.2 Endereço do Empreendimento Av. Caledônia, Bairro Jardim Canadá – Nova Lima – MG 2.3 Localização do Empreendimento Nova Lima, é um município brasileiro do…

Direito Empresarial Registro de Desenho Industrial Conceito: Desenho Industrial é toda forma de apresentação plástica de um determinado produto sem necessariamente melhorar a utilidade. Prazo de Validade do Registro do Desenho Industrial: o prazo de registro de um desenho industrial será de 10 anos prorrogáveis por três períodos de cinco anos, ou seja, podendo totalizar, a depender do interessado, o prazo de 25 anos. Observação: o prazo de renovação do registro será de um ano antes…

disciplina o contrato de fomento empresarial e as sociedades de fomento empresarial. O artigo 2° do referido Projeto conceitua o contrato de factoring: Art. 2º Contrato de fomento empresarial é aquele pelo qual uma parte transmite à outra, total ou parcialmente, a título oneroso, créditos decorrentes de suas atividades empresariais. Parágrafo único. O contrato de fomento empresarial poderá prever, ainda, a prestação de serviços relacionados à atividade empresarial, tais como: I –…

afetar as escriturações e apuração de resultados. A sociedade simples (Pura ou Limitada) tem seus atos (constituição, alteração e extinção) registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Na sociedade simples pura os sócios respondem ilimitadamente pelas dívidas contraída s pela empresa, pode haver sócio que participe apenas com serviço, o nome empresarial não prescinde de parte do objeto social, não há necessidade de lavratura de atas de reuniões de sócios, dentre…

não se deixe assustar por ser bastante subdividido, quando começar a estudar vai perceber que rende rápido. Assim, podemos começar pelos princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal. 5 – Direito Processual Penal No processo penal deve-se estudar a ação civil…