trabalho propriedade industrial

CURSO DE DIREITO

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

ÍNDICE

1. CATEGORIA DOS BENS INDUSTRIAIS................................................................. 3
1.1 TRATAMENTO LEGAL DOS BENS INDUSTRIAIS: LEI Nº9.279/199................................................................................................ 4
2. OBJETIVOS............................................................................................................. 4
3. PRIVILÉGIOS ......................................................................................................... 5
4. INPI ......................................................................................................................... 6
5. CONCESSÃO E EXTINÇÃO DE PRIVILÉGIOS ..................................................... 8
5.1 CONCESSÃO ......................................................................................... 8
5.2 PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA PATENTE ...... 8
5.3 EFEITOS PRODUZIDOS PELO PEDIDO DE PATENTE ......................... 8
5.4 EXTINÇÃO DO PRIVILÉGIO .................................................................... 9
6. REGISTRO DE DOMÍNIO ..................................................................................... 12
6.1 NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E LEGISLAÇÃO DE MARCA........12
6.2 EQUIPARAÇÃO DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET COMO DIREITO DE MARCA............................................................................... 13
7. JURISPRUDÊNCIA .............................................................................................. 15
8. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 17
9. ANEXOS (Gráficos e Parte prática) ...................................................................... 19

1. CATEGORIA DE BENS INDUSTRIAIS