Modelo de petição de usucapião

se fossem os próprios donos, estando presente, dessa forma, o animus dominis. Durante todos esses anos sua posse nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta durante todo esse tempo. Adão Boa Intenção nunca ajuizou ação de usucapião antes. O que ensejou a busca pela declaração do título de domínio do imóvel em que habita foi a recente oposição – insta salientar: 43 anos depois! – por parte de José Herdeiro da Silva, menor, representado por XX. Foi apurado no Cartório de Registro de Imóveis que o imóvel de posse do requerente está em nome de José Pedro, brasileiro, casado, cujo último registro é de 1920. José Pedro é falecido. O opositor, José Herdeiro da Silva, é o neto do proprietário. No entanto, a posse constituída pelo requerente configura a posse do requerido como ad usocapionem, e é pelo apresentado que o requerente vem a juízo através da presente ação de usucapião requerer a declaração do título de domínio do imóvel em que habita. O que ensejou a busca pelo título de domínio foi justamente a oposição do herdeiro do proprietário. Imbuído de investigar as atuais condições do terreno, o requerente descobriu que a Prefeitura não reconheceu o terreno, de tal forma que faz-se necessário que seja realizado a elaboração da planta e do memorial descritivo do imóvel usucapiendo. No entanto, o requerente e sua família são hipossuficientes, situação que…

CONCEITOS DE IMÓVEL RURAL: APLICAÇÃO NA CERTIFICAÇÃO DO INCRA EXPEDIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO Ridalvo Machado de Arruda Procurador Federal Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC-Minas) A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 8.629, de 25/2/1993, definem "imóvel rural" como sendo o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária,…

CERTIFICAR EM NOME DE QUEM SE ENCONTRA TRANSCRITO OU MATRICULADO O IMÓVEL USUCAPIENDO. ILMO. SR. OFICIAL MAIOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE FULANO, brasileiro, (estado civil), advogado inscrito na OAB/SP sob n°, com escritório à Rua, vem á presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de instruir ação de usucapião em nome de BELTRANO, REQUERER se digne certificar em nome de quem se encontra transcrito ou matriculado o imóvel…

localizações exatas, confrontações, medidas perimetrais, áreas e benfeitorias (L.R.P. art. 225); a.2. esclarecimentos sobre a aquisição da posse, narrando os atos praticados no seu exercício, especificando se não houver interrupção ou oposição (art. 493 e ss., do CC); a.3. determinação do período prescricional atribuído a cada um dos possuidores da hipótese de união de posses (art. 496 e 552 do CC); a.4. esclarecimento sobre a modalidade de usucapião. Se ordinário, especificar o justo…

Dados: L.T.D.A Autorização inicial: Contrato Social Nome Fantasia: Denominação Social ou Firma Social Deposito inicial para abertura da empresa: Capital Social. Nome descritivo para a posse da parte do Capital Social: Quotas de capital Do prazo de duração: Deverá ser indicada a data de término do prazo da sociedade, quando o mesmo for determinado, ou declarado que o prazo da sociedade é indeterminado. Dos valores mínimos do Capital social: As quotas de capital poderão…

Usucapião Documentos necessários Documentos necessários: 1- Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc. 2- Requerimento com firma reconhecida do proprietário para os cartórios de registros de imóveis para que eles forneçam as certidões negativas ou positivas. 3- Algumas das ações de regularização fundiária, em particular as ações de usucapião especial urbano, exigem prova de que os moradores ocupam o lote há mais…

discriminatório. II – Instrução: Após instaurada, a Comissão instruirá o processo do seguinte modo: a) elaboração do memorial descritivo da área; b) convocação, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, dos interessados para apresentarem seus títulos dominiais ou alegarem aquilo do seu interesse. Esse edital deverá ser afixado em lugar público na sede dos municípios e distritos onde se situar a área nele indicada, bem como, por duas vezes, no Diário Oficial da União, do…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm respeitosamente, por intermédio de seu procurador infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO da ação de USUCAPIÃO que lhe é movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE – Da falta de documentos indispensáveis. Art. 283 c/c 942 CPC. Verifica-se que um documento essencial e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX. Nome do autor, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XX, inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado na Rua XX, por seu procurador mandato incluso (Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 940 a 945 do Código de Processo…

procedimento para trocar o pneu furado do carro poderia ficar assim: Pegue todas as ferramentas necessárias; Se o estepe estiver em boas condições então continue Senão vá ao borracheiro; Solte os parafusos da roda; Levante o carro com auxílio do macaco; Tire os parafusos e a roda; Coloque o estepe; Aperte os parafusos da roda; Abaixe o carro; Aperte, definitivamente, os parafusos; Guarde as ferramentas e o pneu furado. A esse conjunto de instruções podemos denominar…