sucessões

da Sucessão: 1º Morte 2º Herdeiro 3º Patrimônio As dívidas do falecido serão pagas com seu patrimônio líquido. Diferença entre sucessão e herança Sucessão: é a transmissão pelo fato morte Herança: Totalidade do monte. Sucessão da morte, substitui o domínio dos bens do falecido para os herdeiros. Primeiro fato relevante para que aconteça a sucessão é aquela que se dá por morte. Enquanto não houver a causa morte, o herdeiro não tem direito a nada. O nosso direito nasce com a morte do sujeito que existe vários modos: Morte real – Morte aparente – pode ser decretada pelo juiz, pode se dar por declaração de ausência. Situação que provavelmente tenha morrido (provável). Morte física – Constatada pelo médico. Art. 6 – Fim da personalidade civil Art. 7 – Morte Art. 8 – Comoriencia, quando duas pessoas morrem, constatar qual morreu antes, ou se morreram simultaneamente, pois isso faz diferença no direito sucessório. Ex: Marido e mulher casados em comunhão universal de bens, sem herdeiros só que antes do casamento o patrimônio é do marido falecem em um acidente de carro, precisamos determinar o momento certo da morte para abrir o processo de sucessão. Se o marido falece primeiro toda a herança vai para a mulher, se a mulher falece antes toda a herança vai para o marido sobrevivente. Se os dois morrem simultaneamente, vai se abrir 2 processos distintos, como se fossem 2 estranhos e o patrimônio vai para seus respectivos ascendentes. Herdeiros Legítimos…

e em sentido estrito seria a sucessão causa mortis. 2)Qual o objetivo do direito sucessório? Regulamentar a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. 3)Qual a classificação do direito sucessório quanto à causa? Quais os ramos do direito que tratam de cada uma delas? Intervivos (direito das coisas e direito das obrigações) Causa mortis (direito das sucessões) 4)Qual a classificação do direito sucessório quanto ao ângulo enfocado? Explique cada uma delas. Singular:…

Rizzardo (Editora Saraiva) Curso de Direito Civil - Sucessões - Giselda Hironaka e Francisco Cahali (Revista dos Tribunais) Direito Civil Aplicado - Eduardo de Oliveira Leite (Revista dos Tribunais) Sucessões O termo sucessão indica transmissão, continuação, que ocorrerá, no Direito: - Inter Vivos (Não é objeto de estudo dessa disciplina, já que foi estudada e analisada nos períodos anteriores) - Causa Mortis (em razão do falecimento de alguém, da extinção da pessoa natural)…

sucessões – 7º período – 2011 I. Introdução Mors omnia solvit Definição: sucessão = substituição, tanto inter vivos (compro uma empresa e sou o novo dono); inter mortis ( direito das sucessões, sai o titular de direito e entra outro). “Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio ( ativo e passivo) de uma pessoa que morreu a seus sucessores” II. Noções gerais Sucessão (substituição causas mortis) - título universal: o sucessor está…

CC É o conjunto de normas que disciplinam a tranferencia do patrimônio de alguém depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento. - Fundamento: propriedade e família Função social: estimular a produção e acumulo de riquezas para a sociedade. Legatário: é aquele que sucede o falecido, ele não responde por dividas e encargos herança. Só tem a posse após a partilha, bens infungíveis abertura da sucessão e bens fungíveis depois da partilha. - Conteudo: …

DIREITO CIVIL VII - SUCESSÕES - 1º BIMESTRE - 2º SEMESTRE/2007 (8º Período/1º Bimestre – Prof. Roberto Lúcio) AULAS do 1º BIMESTRE (Agosto e Setembro/2007) – Eu de Atestado Médico DIREITO DAS SUCESSÕES 1ºAULA 09/O8/2007 ( COPIADO DA ROSILDA) 1 – ESPÉCIE DE SUCESSÃO a) Sucessão legitima - Decorrente de lei b)Sucessão testamentário - Decorrente de testamento 2 - NOMENCLATURA Herdeiro, herdeiro legítimo, herdeiro testamentário, herdeiro necessário, herdeiro…

SUCESSÔES Conceito ( Conjunto de normas e princípios que regula sobre a transmissão do patrimônio de alguém após a sua morte. Fundamento Ideológico Advém do direito Romano. Vem da ideia de transmissão proprietária dentro da mesma família. Fundamento legal Art. 5º, XXX, CF. Afirma que a sucessão é um direito e garantia fundamental. Ou seja, uma EC não pode suprimir esse direito, pois o mesmo é uma clausula pétrea. Sistema Sucessório Nacional O Brasil…

de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém do de cujus  Fundamento do direito das sucessões? O argumento aceito é que o direito das sucessões DECORRE DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Mas existem outros argumentos que buscaram fundamentar o direito da sucessões, só que atualmente esses argumentos estão ultrapassados: - D´Aguano: Procura justificar o…

e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão causa mortis - tem como causa a morte. 2.2 – SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR E A TÍTULO UNIVERSAL • A título singular – quando se transfere um bem ou em certos bens DETERMINADOS – LEGADO (legatário) • A título…

Direito Civil VIII 15/10/2013 HERDEIRO LEGÍTIMO: Recebe em Conformidade com a Lei e da Ordem da Vocação Hereditária. São os descendentes, os ascendentes, o cônjuge, os colaterais até 4º grau e o (a) companheiro (a). Recebem á Título Universal. Recebem a propriedade e a posse no exato momento da abertura da sucessão, ou seja, da morte e de forma indivisível (em sua totalidade). HERDEIRO NECESSÁRIO: Recebem em Conformidade com a Lei e da Ordem da Vocação Hereditária. São os…