No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho de Conclusão…

É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade

família e Direito à Vida do feto, pontuando o Princípio da Proporcionalidade para dirimir esse conflito. De forma a permitir o aborto quando presente a anencéfalia. ABORTAMENTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS O aborto do feto anencéfalo não tem proteção na atual legislação penal. O fundamento pelo qual nosso Código não abriga a possibilidade de exclusão da antijuridicidade nas hipóteses do feto anencéfalo deriva simplesmente da época de sua edição, quando as ciências biomédicas ainda não…

INTRODUÇÃO Este estudo tem como tema Violência Doméstica Contra a Mulher. Tal investigação foi motivada com o intuito de melhor compreender todo o processo dos direitos femininos, bem como as lutas árduas travadas entre este “ser” considerado como sexo frágil na sociedade. Os conceitos aqui trabalhados tem o objetivo de elucidar melhor a violencia contra a mulher, e apartir daí uma abordagem de uma bibliografia especializada que envolvam o tema em estudo…

PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito…

deficiência mental, das políticas públicas em saúde mental no Brasil adotadas a partir da Reforma Psiquiátrica e também tem como propósito abordar a importância da mudança no tratamento da pessoa com deficiência mental. Para alcançar tais objetivos, faz uma análise da evolução do conceito de deficiência mental desde a Idade Média até os dias atuais, bem assim da história da legislação brasileira sobre as pessoas com deficiência mental e sobre o direito à saúde mental. Posteriormente,…

7. NR15 - Atividades e Operações Insalubres 96 16.8. NR16 - Atividades e Operações Perigosas: 96 16.9. NR23 – Proteção Contra Incêndios 96 17. CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE 100 17.1. Série ISO 9001 100 18. INTRODUÇÃO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 112 18.1. Anúncio de vagas: 113 18.2. Integração 117 18.4. Quadro Horário de Trabalho 122 18.5. Benefícios 123 18.6. NRS – Segurança e Saúde do Trabalho 136 19. CLIMA ORGANIZACIONAL 138 20. RECURSOS FINANCEIROS 151 20.1. Precificação dos…

Psicologia & Direito Conceito: A psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano. Os psicólogos estudam o comportamento em todas as suas formas, desde a mais simples até a mais complexa. Importância para o Direito: Na aplicação das leis e normas que implicam a conduta humana, diferentes tipos de comportamento devem ser avaliados em termos das suas conseqüências, quer na forma de civil ou criminal. Estes mesmos comportamentos devem ser avaliados de acordo com fatores…

criminalidade no Brasil? De que maneira isso aconteceria? Como a letra da lei está vinculada ou vincula-se com a educação? Como acontece a possível relação entre o Direito especificamente e a educação brasileira? E, como o Direito Penal ou o direito como um todo, tem observado a educação brasileira? A partir desses questionamentos a presente pesquisa tem como objetivo principal, contribuir para o entendimento das relações entre educação e direito, especificamente o Direito Penal brasileiro. E

.......................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação jurídico feminista da lei Disposições…