No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

.................................................................... 18 1.3.1 O ECA e os três eixos de revoluções ................................................................................................ 20 1.3.2 Princípios da doutrina da proteção integral................................................................................ 21 1.3.3 Criança e adolescente: sujeitos de direitos .................................................................................. 21 1.3.4…

perspectiva do sujeito asilado, abordando a temática do envelhecimento, a questão do asilamento, pontuando suas dimensões sociais e culturais. Trata também da legislação que perpassa os direitos do idoso e apresenta alguns questionamentos sobre a existência de um modelo de instituição que atenda suas necessidades, bem como as políticas públicas e de saúde e a atuação do assistente social na atenção ao direito dos idosos. Tem como objetivo compreender melhor os motivos pelos quais os…

Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da república federativa brasileira de 1988 / FREITAS, Diogo de Souza. Campos dos Goytacazes/RJ. Cutter/ Pha Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes 2006 181 p. Notas 1. Dissertação Mestrado. I. FREITAS, Diogo de Souza. II. Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da república federativa brasileira de 1988 / FREITAS, Diogo de Souza. FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS…

bibliográfico-documental, o que possibilitou análise mais aprofundada e articulada das informações coletadas no campo. A organização do trabalho encontrada é precária, principalmente pela natureza do vínculo empregatício estabelecido entre os trabalhadores do SAMU/RMF e a administração no qual um contingente significativo dos entrevistados é terceirizado. Outros aspectos que comprometem a organização do trabalho se voltam para a integração entre os componentes da Rede de Atenção às…

uníssona voz doutrinária nacional, neste intuito são indicadas as teses de política criminal, no que tangem à utilização da pena privativa de liberdade como última opção ao crime, e tão somente quando de tratar de crimes graves e contra a vida, melhoramento das condições atuais do cárcere para que se mostre profícuo e não deletério e, ainda, a implantação da laborterapia, ou seja, a utilização do trabalho como principal fator de melhora do ser, no intuito principal de afastar a…

7.8. Estresse no setor da saúde ................................................................................... 47 3.7.9. Estresse no setor da segurança........................................................................... 54 3.7.10.Estresse no setor de transportes............................................................... 56 3.7.11.Estresse causado pelo uso excessivo da tecnologia............................... 58 3.7.12.Dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro ...............

básica do Sistema Único. De Saúde (SUS). É composto por resultados encontrados na pesquisa de Mestrado em Serviço Social, com abordagem qualitativa, caráter exploratório e explicativo, referenciada na teoria social crítica, método materialista histórico dialético de inspiração marxiana e suas categorias. Os sujeitos da pesquisa foram assistentes sociais que integraram unidades da Coordenadoria Geral de Atenção Básica à Saúde (CGRABS), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto…

sanções civis, administrativas e penais impostas aos causadores de tal dano, priorizando-se o aspecto da sanção penal aplicada à pessoa jurídica. Pretende-se alcançar tal objetivo através da reunião de conceitos técnicos e normas legais pertinentes às diversas modalidades de transporte de cargas com tópicos da doutrina referentes às responsabilidades que recaem sobre aqueles que violam as regras protetivas ao meio ambiente como direito difuso. 8…

direitos dos trabalhadores brasileiros, garantidos pelas normas legislativas, sempre foram estabelecidos para que se pudesse alcançar certo equilíbrio entre as partes do contrato de trabalho. O Estado, ao tratar dos direitos trabalhistas, busca maior proteção ao trabalhador, com o intuito de que este não saia prejudicado na relação de trabalho, por ser mais fraco economicamente. Após discussões acerca da rigidez das normas trabalhistas, tornouse necessário o abrandamento de algumas…

Técnico para a Área da Saúde no Estado de São Paulo Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Módulo de Habilitação Guia Curricular – Área I Promovendo a Saúde Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área da Saúde no Estado de São Paulo Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Módulo de Habilitação Guia Curricular – Área I Promovendo a Saúde Governador do Estado Secretário da Saúde Secretário Adjunto da Saúde Chefe de Gabinete da Saúde…