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Questão 1: No intuito de manter a saúde física, a integridade física e psíquica dos trabalhadores, a legislação brasileira criou normas que visam atender a esta proteção. Uma delas está incorreta: Alternativas 1 - Existem normas que descrevem a necessidade do pagamento adicional ao trabalhador que labora em locais insalubres ou periculosos. 2 - Há normas que descrevem a necessidade do uso de equipamentos de proteção. 3 - A CLT previu expressamente o pagamento de adicional de 10, 20 ou 40% a título de insalubridade (dependendo do grau de risco) e adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. 4 - O PCMSO é um programa não obrigatório para as empresas. 5 - O PPRA está desvinculado da necessidade em prever riscos ambientais. Questão 2: De acordo com as alternativas abaixo, uma delas pode ser caracterizada como uma situação de assédio moral nas relações de emprego, corresponde a: Alternativas 1 - Há situações de humilhações reiteradas dos colegas de trabalho. 2 - O empregador pode ler e-mails corporativos dos empregados. 3 - O empregador controla do uso de telefone pelos empregados para fins particulares. 4 - Pressão esporádica do empregador para concluir uma tarefa específica. 5 - Controle do horário de chegada e saída do empregado. Questão 3: Em relação a responsabilidade de reparar o dano causado ao assediado, a alternativa correta corresponde a: Alternativas 1 - A reparação é feita somente por meio da indenização de danos materiais. 2…

Judiciário, além dos meios repressivos que a legislação pátria nos fornece para reprimir a sua prática. No atual contexto empresarial, se faz relevante estudarmos medidas empresariais preventivas com o intuito de prevenir o nascimento do assédio moral, tanto pelo empregador como para o empregado. Por fim, não poderíamos ter completado esta obra sem expor os posicionamentos de nossos tribunais a respeito do assédio moral no ambiente de trabalho. …

físico, psíquico e as medidas de proteção na indústria moveleira GUARULHOS 2014 DEBORAH IZIDORIO LEITE SALMA MONYQUE DE MELO SILVA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: uma abordagem sobre fatores de risco físico, psíquico e as medidas de proteção na indústria moveleira GUARULHOS 2014 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: uma abordagem sobre fatores de risco físico, psíquico e as medidas de proteção na indústria moveleira Banca Examinadora:…

Bernard Shaw RESUMO Trata-se do assédio moral institucional e os seus aspectos caracterizadores no cotidiano do trabalhador em suas relações trabalhistas no que diz respeito à sua dignidade como pessoa. Além disso, propõe-se que deve ser um ideal comum a empresário e operários a formação de um ambiente de trabalho que incentive a produtividade e que seja propiciador de harmonia, eis que nos últimos anos tem sido constatado crescente desenvolvimento do fenômeno assédio moral no…

autarquia é responsável pela concessão dos benefícios previdenciários, as regras gerais e o entendimento doutrinário acerca do tema e regra de conversão do tempo de trabalho. A norma legislativa previdenciária também será analisada, principalmente o Decreto 3.048/99 em seu Anexo IV, pois lá se encontra o rol de agentes considerados nocivos que são passíveis de concessão da aposentadoria especial. Surgindo daí a problemática de se entender tal rol como do tipo taxativo, onde apenas os…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR CRICIÚMA, JULHO DE 2009 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO…

valor do conhecimento não só para a realização profissional, mas também para a vida. A instituição Unaes Anhanguera. Aos colegas de faculdade que estiveram ao nosso lado com incentivo, companheirismo até chegar ao dia tão esperado da formatura. "Investir em segurança não é cumprir a legislação, é antes de tudo preservar o ser humano, sem isso não há nada" (Luiz Walter) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

disciplina. Orientador: Roberto Correa MAIRIPORÃ 2012 ETEC PROF.HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA EXTENSÃO E.M.MUFFARREGE SALOMÃO CHAMMA Acidentes de trabalho: Teoria X Prática da Prevenção Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em ____/____/____ para obtenção do título de Técnico de Segurança do Trabalho. Banca Examinadora: _______________________________________ Nome do Professor(a) Orientador(a) _______________________________________ Nome do Professor(a) de…

Trabalho e Emprego (2005) a indústria da construção civil emprega diariamente 3.771.400 trabalhadores em todo país, “o que representa 5,6% da População Ocupada Total”. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2003), a indústria da construção possui extraordinária capacidade de realização de investimento, contribui para o equilíbrio da balança comercial e gera quantidade significativa de emprego indireto. Devido essa grande necessidade de mão de…

........ 3.7.1 As mulheres.......................................................................................................... 3.7.2 Os homens............................................................................................................ 4.0. Assédio moral – onde surgiu?................................................................................ 5.0. Hipóteses de…