No Intuito De Manter A Saúde Física A Integridade Física E Psíquica Dos Trabalhadores A Legislação Brasileira Criou Normas Que Visam Atender A Esta Proteção Uma Delas Está

................ 20 CAP. II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade .......................... 20 CAP. III - Dos Alimentos .................................................................................. 23 CAP. IV - Do Direito à Saúde .......................................................................... 24 CAP. V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer ........................................... 37 CAP. VI - Da Profissionalização e do Trabalho ...........................

Princípio da Legalidade 33 4.3 - Princípio da Intervenção Mínima 34 4.4 - Princípio da Insignificância 35 CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CONTITUCIONALIDADE DA LEI 37 CAPITULO 3 - LEI MARIA DA PENHA 45 1 - Aspectos Gerais 45 2 - Análise da Norma 50 3 - Espécies de Violência Previstas na Lei 54 4 - O Sujeito Passivo da Lei Maria da Penha: a Mulher 56 5 - Evolução das Formas Familiares 60 6 - Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas 64 CAPÍTULO 4 – A…

Ouve-se normalmente falar em direitos, isto no que respeita ao trabalho, no que versa sobre a utilização do meio ambiente, no que concerne aos direitos pessoais, ou como é comumente chamado de direitos humanos, quanto ao viver bem, quer dizer, ter saúde, trabalho, educação e moradia e, ainda mais, quanto ao direito de existir. Estas questões estão nas páginas dos jornais, nos anúncios de televisão, nos programas de rádios, nos discursos políticos, nas reuniões sindicais, nos congressos…

para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em.... Por: Simone Ferreira Brandão 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me sustentado…

Gerais/Seção Uberlândia. Destaque Jurídico 2001 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Triângulo Mineiro, Responsável pelos Quadros “De Igual para Igual” e “Questão de Direitos” no Programa Trocando em Miúdos da Rádio Universitária de Uberlândia. anapaulacrosara@gmail.com 3. Ana Paula Scramin, Enfermeira, Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Maringá/PR, Enfermeira Auditora da Secretaria de Saúde de Maringá/PR, Presidente do Centro de…

nossas vidas, especialmente deste bem difuso tão importante que é a fauna. Trouxemos à baila questões ambientais e penais tais como a tutela do meio ambiente, da fauna e a legislação penal aplicável a ela, em destaque, o crime de maus-tratos a animais previsto na Lei 9.605/98. No contexto desta lei, analisamos a norma penal e seus reflexos no direito ambiental, constitucional e processual penal. Sumário Introdução............................................................................

“in memoriam” meu grande incentivador e amigo, à minha mãe, uma mulher forte e meu esteio de todas as horas, à minha irmã pelo apoio durante toda a minha jornada e a meu sobrinho, fonte para luta diária. iv AGRADECIMENTOS A DEUS por me conceder saúde e perseverança, elementos primordiais para realizar esta conquista. À Universidade Católica de Pernambuco pela oportunidade, pela estrutura proporcionada e pela qualidade dos ensinamentos ministrados por seus docentes. Ao Prof. Dr. Béda…

QSMS Qualidade Saúde MeioAmbiente Segurança QSMS Qualidade Saúde MeioAmbiente Segurança Federação das Indústrias do Estado do Rondônia Denis Roberto Baú Presidente Diretoria Regional do SENAI-RO Vivaldo Matos Filho Diretor Diretoria de Operações do SENAI-RO Adir Josefa de Oliveira Diretora Gestão Técnica Operacional de Educação Profissional Ariela Silva de Moraes Catarina Augusta Vaquer Araújo Projeto Geração Sustentável UHE – Usina Hidrelétrica de Energia…

Rodoviário de Produtos Perigosos está regulamentado com base em legislação e critérios técnicos, de acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas – ONU, o que demonstra a preocupação das autoridades e órgãos governamentais em manter rígido controle, uma vez que, acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, podem ocasionar impactos significativos ao meio ambiente, ao patrimônio, bem como à segurança e a saúde das pessoas. Neste contexto, o Governo do Estado…

Rodoviário de Produtos Perigosos está regulamentado com base em legislação e critérios técnicos, de acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas – ONU, o que demonstra a preocupação das autoridades e órgãos governamentais em manter rígido controle, uma vez que, acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, podem ocasionar impactos significativos ao meio ambiente, ao patrimônio, bem como à segurança e a saúde das pessoas. Neste contexto, o Governo do Estado…