No Contrato De Depósito O Depositário Pode Exercer O Dir

LILE LIOE LL LPI — Banco Central — Bolsa de Mercadorias e Futuro — Código Brasileiro de Aeronáutica — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia — Código Civil — Cédula de Crédito Imobiliário — Código Comercial — Conhecimento de Depósito Agropecuário — Código de Defesa do Consumidor — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos — Constituição Federal — Consolidação das Leis do Trabalho — Código Penal — Código de Processo Civil — Código de Processo…

qual doctores certant e não deserto de opinar quando os mestres divergem. Como professor catedrático de Direito Civil Comparado (que fui por mais de vinte anos na Universidade de Minas Gerais), não posso esquecer de que nenhum sistema jurídico atual pode permanecer estanque às influências dos direitos contemporâneos seus. A lição de Clóvis Beviláqua há de estar sempre presente em quem envereda por um estudo jurídico: "todo saber experimental, de qualquer natureza que seja, há de surgir…

doctores certant e não deserto de opinar quando os mestres divergem. Como professor catedrático de Direito Civil Comparado (que fui por mais de vinte anos na Universidade de Minas Gerais), não posso esquecer de que nenhum sistema jurídico atual pode permanecer estanque às influências dos direitos contemporâneos seus. A lição de Clóvis Beviláqua há de estar sempre presente em quem envereda por um estudo jurídico: "todo saber experimental, de qualquer natureza que seja, há de surgir …

LIOE LL LPI — Banco Central — Bolsa de Mercadorias e Futuro — Código Brasileiro de Aeronáutica — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia — Código Civil — Cédula de Crédito Imobiliário — Código Comercial — Conhecimento de Depósito Agropecuário — Código de Defesa do Consumidor — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos — Constituição Federal — Consolidação das Leis do Trabalho — Código Penal — Código de Processo Civil — Código de…

em dar provimento decadência decair decano decidir decisão agravada decisão interlocutória decisão monocrática decurso deduzir deferir defeso deliberação delito delonga demanda demandar denegar denúncia denunciação da lide depositário infiel deprecar desaforamento desagravar desapropriação desarquivamento descriminalizar descriminar desentranhar despacho desprover desprovido desprovimento detenção diligência diligenciar direito coletivo direito…

LIOE LL LPI — Banco Central — Bolsa de Mercadorias e Futuro — Código Brasileiro de Aeronáutica — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia — Código Civil — Cédula de Crédito Imobiliário — Código Comercial — Conhecimento de Depósito Agropecuário — Código de Defesa do Consumidor — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos — Constituição Federal — Consolidação das Leis do Trabalho — Código Penal — Código de Processo Civil — Código de…

não pode com justiça infligir a outro membro dessa sociedade uma pena que não seja estatuída pela lei; e, do momento em que o juiz é mais severo do que a lei, ele é injusto, pois acrescenta um castigo novo ao que já está determinado” (pág. 29) “Esse terceiro é o magistrado, cujas sentenças devem ser sem apelo e que deve simplesmente pronunciar se há um delito ou se não há.” (pág. 30) IV. Da interpretação das leis Falando da imposição de leis antigas pelas autoridades: “Não se…

Do Contrato Social Copyright © Autor: Jean-Jacques Rousseau Tradução: Rolando Roque da Silva Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org) DO CONTRATO SOCIAL Jean-Jacques Rousseau ÍNDICE BIOGRAFIA DO AUTOR LIVRO I file:///C|/site/livros_gratis/contrato_social.htm (1 of 72) [4/1/2002 14:09:38] Do Contrato Social I – Assunto deste primeiro livro. II – Das primeiras sociedades. III – Do direito do mais forte. IV – Da escravidão. V – É preciso remontar sempre a…

começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna,…

pagamento 3.6.3.5 Da novação 3.6.3.6 Da compensação 3.6.3.7 Da confusão 3.6.3.8 Da remissão de dívidas 3.7 Da transmissão das obrigações 3.7.1 Introdução 3.7.2 Da cessão de crédito 3.7.3 Da cessão de débito ou assunção de dívida 3.7.4 Da cessão de contrato 3.8 Do inadimplemento obrigacional. Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos…