No Caso Em Tela Sob A ótica Da Norma Moral E Da Norma De Direito Tomando Como Parâmetros A Ideia Da Morte

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; Mostrar a importância,…

para os trabalhadores (seus direitos e deveres) como para as Empresas, que devem ser cumpridas. Essas atribuições têm o objetivo de garantir a segurança, o conforto e a incolumidade do trabalhador no desenvolvimento de suas atividades, a fim de evitar acidentes e redução de capacidade produtiva de todos os que estejam na Empresa, seja trabalhador, cliente ou visitante. Também entenderemos que a legislação aplicada à Saúde Ocupacional é o conjunto de todas as normas cuja…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – AULA 2 CONTEÚDO - MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL: 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO: 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas…

DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho.…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Campos dos Goytacazes - RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado

concepção do mundo que imperava antes dos tempos modernos, aquilo que podemos chamar de cosmovisão ou visão de mundo do homem antigo e do homem medieval, se caracterizava por ser uma cosmovisão cosmológica. Que quer dizer isto? Quer dizer que existia uma idéia de "Cosmos" como uma ordem natural acabada, fechada, perfeita, e, portanto, estática. Uma ordem natural em que o homem estava inserido como um de seus elementos, com a particularidade apenas de que ele podia compreendê-la; mas não…

DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho.…

FABRICANTE DE CIGARROS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR* Izabela Padilha Santos 1 INTRODUÇÃO De um lado, a polêmica sobre o tabaco e o hábito de fumar é bastante complexa e desperta profundas indagações, uma vez que se trata de um direito do cidadão fumante cultivar um hábito que não é novo e que tem origens bastante remotas. Acontece que, por ser o cigarro um agente tóxico atraente de fácil e barato acesso, o tabagismo pode ser comparado a uma epidemia crônica e…

bilhete, as diretrizes atualizadas da indenização, os levantamentos estatísticos dos sinistros, as categorias de veículos cobertas e as normas para contratação do seguro DPVAT. Outrossim, o seguro em sua prescrição causou muita divergência no âmbito do direito nos Tribunais de Justiça, mas o mencionado assunto foi pacificado pela jurisprudência, logo, o estudo em tela, traz conceito da responsabilidade civil subjetiva e objetiva e sua ligação com o seguro DPVAT. Entretanto, o…

pela amizade serena e de longa data. Aos amigos do curso de especialização, em particular a Flávia, Raquel e Rebeca, pelos momentos de convivência e pelas reuniões da Bancada. A Salimar Nunes de Morais, presença constante e intensa, pelo amor e pela amizade vividos com seu amado, e por todas as idéias dadas no decorrer dessa monografia. “Hypotheses are nets: only he who casts will catch.” Novalis. Resumo O Processo Legislativo é um fenômeno complexo que exige uma…