No Caso De Um Desfalque De Caixa é Um Evento Que Afeta O Patrimônio Da Empresa

direito, incumbe ao poder público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem…

............ 269 Livro II DOS BENS 1.Objeto da relação jurídica .......................................................................273 2.Bens corpóreos e incorpóreos .................................................................275 3.Patrimônio ............................................................................................... 277 4.Classificação dos bens ............................................................................. 279 4.1. Bens considerados em si mesmos .

Geral do Estado, São Paulo, v. 3, p. 659-661, ago. 1979. 6. Natureza dos bens das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, n2101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, n217, p. 55-65, dez. 1989. …

direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições 21. Da simulação. Conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições 22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos.…

................. 194 5.4.4.1.4. Destituição dos administradores e alteração dos estatutos ...................... 195 5.4.4.1.5. A intransmissibilidade da qualidade de associado .................................. 195 5.4.4.1.6. Destino dos bens em caso de dissolução da associação .......................... 196 5.4.4.2. As sociedades ............................................................................................... 196 5.4.4.3. As fundações ...........................................

dispõem de tempo (ou porque não saibam administrá-lo ou por estarem voltados para assuntos “mais importantes”) para uma entrevista por alguns minutos. Nesses casos o Auditor deverá agir com prudência, procurando demonstrar, em princípio, acreditar que tais alegações sejam procedentes. Fatos dessa natureza não devem ser tomados como possíveis casos de desatenção, desprestígio à missão dos auditores; 7 - Os Auditores não devem “abrir mão” de manter o primeiro contato com o titular do…

264 266 268 268 269 270 270 Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica.............................................................. 2. Bens corpóreos e incorpóreos........................................................ 3. Patrimônio...................................................................................... 4. Classificação dos bens................................................................... 4.1. Bens considerados em si…

o prazo máximo de 2 (dois) anos, considerando-se findo o contrato após esse período, vedada a recondução. CAPÍTULO II - Das Formas de Nomeação SEÇÃO I Das Formas de Nomeação Artigo 13 - As nomeações serão feitas: I - em caráter vitalício, nos casos expressamente previstos na Constituição do Brasil; II - em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de lei assim deva ser provido; e III - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento dessa natureza. SEÇÃO II -…

.................... 5.4.4.1.4. Destituição dos administradores e alteração dos estatutos....................... 5.4.4.1.5. A intransmissibilidade da qualidade de associado................................... 5.4.4.1.6. Destino dos bens em caso de dissolução da associação........................... 5.4.4.2. As sociedades................................................................................................ 5.4.4.3. As fundações..............................................

os leitores que muitas das alterações ocorridas foram efetuadas por Medidas Provisórias, lamentável figura jurídica criada pela Constituição de 1988, e que tem permitido ao Executivo legislar, amplamente, sem nenhuma restrição, salvo alguns raros casos levados ao controle do Supremo Tribunal Federal. Tais Medidas são reeditadas mensalmente, às vezes com pequenas alterações, dificultando sobremaneira o seu acompanhamento, pelo que nos desculpamos por alguma falha ocorrida. Finalmente,…