Niwton

Requereu, assim, o provimento do recurso. Os recursos foram recebidos (fl. 153) e somente a parte ré apresentou contrarrazões às fls. 155/168. Os autos foram recebidos pelo Tribunal de Justiça em 18 de setembro de 2013, com distribuição para o Dr. Niwton Carpes da Silva. O processo foi-me redistribuído em 11 de junho de 2014 e os autos vieram conclusos em 13 de fevereiro de 2015. Registro, por fim, que os procedimentos para observância dos ditames dos arts. 549, 551 e 552 do CPC…

CPC. Precedentes jurisprudenciais. DUPLA APELAÇÃO. PRELIMINAR DE APELAÇÃO DA DEMANDADA ACOLHIDA E EXTINTOS OS PROCESSOS. PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. (Apelação Cível Nº 70034593863, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 06/07/2011) APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA. PRELIMINAR REEDITADA EM CONTRARRAZÕES.…

correspondente a tal rubrica.Impugnação parcialmente acolhida para atribuir à causa (ação rescisória) o valor referente ao proveito econômico buscado pelo instituto autor, ora impugnado, montante que corresponde a R$ 62.781,39. (TJ-RS , Relator: Niwton Carpes da Silva, Data de Julgamento: 26/06/2012, Terceira Câmara Especial Cível) Assim, data venia, demonstrado considerado as peculiaridades da demanda, deverá o valor da causa ser alterado para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Por…

interno. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA (PRESIDENTE) E DES. NEY WIEDEMANN NETO. Porto Alegre, 15 de maio de 2014. DR. NIWTON CARPES DA SILVA, Relator. RELATÓRIO DR. NIWTON CARPES DA SILVA (RELATOR) SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. - UNIMED interpôs recurso de agravo interno em face da decisão monocrática que deu provimento à apelação do autor da ação de revisão…

ação de "hackers" pressupõe falha do serviço por insegurança, o qual se mostrou frágil ao ponto de ser invadido, aplicando-se ao caso a teoria do risco da atividade. 3. Não há nos autos nenhuma prova de... (TJ-RS - AC: 70035568302 RS , Relator: Niwton Carpes da Silva, Data de Julgamento: 06/07/2011, Décima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 15/07/2011) Devolução dobrada APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE CONSUMO NA INTERNET. APLICAÇÃO DO CDC.…

hipóteses símiles, arbitro a indenização por danos morais em R$8.000,00 (...). Precedentes. APELAÇÃO PROVIDA MONOCRATICAMENTE. (Apelação Cível Nº 70057540080, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 11/03/2014) (TJ-RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Data de Julgamento: 11/03/2014, Sexta Câmara Cível) Em suma, Excelência, o acolhimento e provimento da presente demanda servirão, não apenas para acalentar a frustração e o constrangimento…

indenização securitária, impondo-se a reforma da sentença de procedência da ação e o provimento do recurso da seguradora demandada. APELAÇÃO PROVIDA MONOCRATICAMENTE. (Apelação Cível Nº 70052663341, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 20/04/2014). APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. FALECIMENTO DO SEGURADO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ACERTO DA…

Lei n 9.656/98, veda o fornecimento de prteses, rteses e seus acessrios no ligados ao ato cirrgico, hiptese no evidenciada nos autos. Sentena mantida. APELAO DESPROVIDA. (Apelao Cvel N 70045126075, Sexta Cmara Cvel, Tribunal de Justia do RS, Relator Niwton Carpes da Silva, Julgado em 25/02/2014). RECURSO ESPECIAL - PLANO DE SADE - EXCLUSO DA COBERTURA O CUSTEIO OU O RESSARCIMENTO DE IMPLANTAO DE PRTESE IMPORTADA IMPRESCINDVEL PARA O XITO DA INTERVENO CIRRGICA COBERTA PELO PLANO -…

Oliveira RELATÓRIO da PRÁTICA DE REAÇÕES DE OXIRREDUÇÃO REAÇÕES DE OXIRREDUÇÃO Relatorio da pratica do curso de Laboratorio de Quimica Aplicada a Engenharia, Ufersa, Campus Caraubas, sobre a tematica de reações de oxirredução. Niwton Lima de Araujo UFERSA Caraubas - RN 2014 INTRODUÇÃO São chamadas reações oxirredução aquelas em que há transferência de elétrons entre as espécies químicas envolvidas. Nota-se isso por meio do número de oxidação…

Código de Processo Civil, para o fim de afastar a determinação de juntada de mandato original ou cópia autenticada, nos termos da fundamentação supra. POSTO ISSO, dou provimento ao agravo de instrumento. Porto Alegre, 28 de novembro de 2013. Dr. Niwton Carpes da Silva, Relator.