Negocial

que busca vedar comportamentos contraditórios no Direito. A questão que este trabalho se propõe a enfrentar consiste no fato de verificar se existe alguma contradição entre as teorias da cláusula rebus sic stantibus, da pressuposição e da base negocial em face da doutrina venire contra factum proprium, uma vez que o comportamento de alguém que realiza um negócio jurídico e posteriormente reclama sua resolução apresenta-se aparentemente como contraditório, pelo menos sob o prisma…

Pondera Pablo Stolze que a fixação de domicílio tem natureza jurídica de ato jurídico não-negocial ou ato jurídico stricto sensu segundo a escola alemã. E, como tal exige-se a capacidade de agir. Exceto para os chamados domicílios originários Carlos Roberto Gonçalves identifica os dois elementos componentes do conceito do domicílio, sendo o primeiro de caráter objetivo que é a residência; e correspondendo a mero estado factual material, e o segundo elemento de caráter subjetivo de…

• Elementos essenciais do ato negocial: Os elementos essenciais são imprescindíveis à existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância; podem ser gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à capacidade do agente, ao objeto lícito e possível e ao consentimento dos interessados; e particulares, peculiares a determinadas espécies por serem concernentes à sua forma e prova. • Capacidade do agente: Como todo ato negocial pressupõe uma…

1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. Objecto negocial ............................................................................... 16 Contexto negocial ............................................................................. 17 Apostas negociais.............................................................................. 17 Poder negocial .................................................................................. 18 Actores negociais ...........................................

1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. Objecto negocial ............................................................................... 16 Contexto negocial ............................................................................. 17 Apostas negociais.............................................................................. 17 Poder negocial .................................................................................. 18 Actores negociais ...........................................

que visam a uniformizar o tratamento conferido a determinada matéria), as portarias (como uma portaria de delegação de competências, ou uma portaria de remoção de um servidor), as ordens de serviço, os memorandos e os ofícios. ATOS NEGOCIAIS Os atos negociais são editados em situações nas quais o ordenamento jurídico exige que o particular obtenha anuência previa da administração para realizar determinada atividade de interesse dele, ou exercer determinado direito. Quando há…

Poder Negocial dos Fornecedores Em relação ao principal sector em análise, o poder negocial dos fornecedores é quase nulo ou inexistente uma vez que os players controlam todo o processo de distribuição de informação e serviços tecnológicos. No caso do GoogleAds, por exemplo, tanto os produtores dos anúncios como os receptores dos mesmos são clientes da Google e por esse motivo o poder negocial da empresa é até maior que o dos fornecedores. Poder Negocial dos Clientes O poder negocial…

explicação das razões para o grau de 5 atractividade de uma indústria a longo prazo, que segundo esse modelo, resulta da acção em conjunto de cinco factores: potencial de novas entradas, pressão de produtos substitutos, poder negocial dos fornecedores, poder negocial dos clientes e rivalidade entre concorrentes actuais. As principais obras de Porter são Competitive Strategy-Techniques for Analyzing Industries and Competitors (1980), Competitive Advantage (1985), Competition in…

produz efeitos jurídicos, podendo ser ordinário (comum, a exemplo da morte natural ou do decurso do tempo) ou extraordinário (inesperado, imprevisível, a exemplo de um furacão no litoral do Rio de Janeiro); 1.2. Ato Jurídico em sentido estrito (não-negocial): espécie de ato jurídico (lato sensu), traduz todo comportamento humano voluntário e consciente, cujos efeitos 1 O ato ilícito e o abuso de direito serão abordados nas aulas de Responsabilidade Civil. jurídicos são…

(…) b) Contexto negocial: * Condições onde a negociação se insere, com todas as suas variáveis (conjunturais ou temporais, permanentes ou estruturais; * Situação política, social, económica e cultural. Ex: (…) X: Repare nesta questão. se pagar o montante todo hoje, pode desembolsar 5% menos que o valor que vai efectivamente pagar se o fizer em 3 prestações. Y: partindo do pressuposto de que tenho o dinheiro hoje. (…) c) Apostas negociais: * A…