Natureza Jurídica Dos Partidos Políticos

Instrumentos Jurídicos. Orientador: Profª. Délia Mara Belo Horizonte – MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Finalidade dos Direitos Fundamentais 4 1.2 Natureza Jurídica das normas que disciplinam os Direitos e Garantias Fundamentais 4 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 2.1 Classificação dos direitos fundamentais 5 3 DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 5 3.1 Diferenciação entre direitos e garantias…

DEFINIÇÃO Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, organizando-se de modo que visem conquistar e exercer o poder, recrutando candidatos que compartilham do mesmo ideal político, para que por meio de campanhas, possam promover suas ideias, buscando defender os interesses da população. Desta forma, participam de eleições, almejando conquistar cargos e colocar em prática seus projetos. Os partidos políticos exercem um grande papel nos regimes democráticos, pois

militantes ativos Eleitores - são as pessoas que votam no partido, mas nao mostram qualquer tendencia de voto antes do ato eleitoral Simpatizantes- Aqueles que mostram tendencia ou simpatia por determinado partido, embora nao seja uma noção muito precisa, são os eleitores que cofessam a sua preferencia politica e com isso fazem um elemento de propaganda PERGUNTAR O RESTO À KELLY Com base nesta reclamacao do cidadão com o partido establecem-se tres tipos de relações: - A…

A Origem dos partidos políticos Embora a expressão “partidos” seja utilizada desde a Antiguidade , sabe-se que a mesma só será conhecida com o significado moderno a partir do século XIX . O aparecimento dos partidos, nos termos e nos moldes específicos com que os entendemos hoje, é um fenômeno relativamente recente, que grosso modo se pode situar entre as décadas de 20 e 30 do século XIX, na Grã-Bretanha e nos EUA. Mas como surgiram os partidos políticos na sua acepção moderna ?- De…

roberto barroso diz que se paira alguma divergencia sobre a constitucionalidade das leis que exista uma decisão que consolide Previsão legal: art. 102, inciso I da constituicao Art. 13 a 28 da Lei 9868 A lei que regula a ADC é a mesma da ADIN Natureza jurídica: tratar-se de um processo objtivo Não cabe desistencia, nao cabe intervencao de terceiros, a dilacao probatoria , se estabele um processo contraditorio diferido. As características do processo objetivo sao exatamente as…

compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que a origem da sociedade é um fato natural, fruto da própria natureza humana, bem como a que sustenta que a sociedade é tão somente a conseqüência de um ato de escolha. Essa escolha não é apenas de ordem material, uma vez que mesmo provido de todos os bens materiais suficientes a sua…

e sistemas eleitorais DIREITOS POLÍTICOS Características • São regras para o exercício da soberania popular • Envolvem a participação do cidadão nos processos de tomada de decisão • Fundamentam o princípio democrático • Viabilizam o exercício da democracia Espécies a) b) c) d) Direito de sufrágio (alistabilidade e elegibilidade) Iniciativa popular de lei (art. 61, § 2º) Ação popular (art. 5º, LXXIII) Direito de organização e participação de partidos políticos Sufrágio direito Voto exercício

pesquisa quer relatar um pouco sobre a história políticas do Brasil depois da Ditadura Militar, onde o país passa a ser democrático e governado por Presidente da Republica escolhido pelo povo através de voto direto. Também narra um pouco sobre os partidos políticos e sua importância, a criação a importância da filiação para o crescimento do país e para a cidadania. . REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL Historia da democracia no Brasil …

Introdução Neste trabalho, pretende-se apresentar e analisar alguns aspectos fundamentais da visão de MARX e os sociólogos seguidores de sua corrente a respeito da Representação Profissional e também sobre os Partidos Políticos. O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, "a realidade da Ideia moral", “a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel”. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa

PARTIDOS POLÍTICOS : Defina Coligação. Qual a sua Personalidade jurídica? Tem Prerrogativa de Partido Político? Tem Denominação própria? Coligação é o nome que se dá à união de dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição. As coligações podem ser formadas para eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas.…