Natureza Juridica Para Maria Helena E Carlos Roberto

funda o domínio na lei, dada por Montesquieu, Bentham e Hobbes, teoria da especificação, onde o trabalho constituiria o título legítimo da propriedade, criada por Locke, Guyot e Mac Culloch e por último, a teoria da natureza humana, a qual, sustenta ser a propriedade inerente à natureza do ser humano, apresentando-se como “conditio sine qua non” para sua existência e pressuposto de sua liberdade. Esta teoria é a que possui o maior numero de adeptos. O sentido etimológico do termo…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável…

construção dogmática se deram ao longo dos anos e com o desenvolvimento das próprias concepções das sociedades da época. 2) CONCEITO: Segundo Pablo Stouze e Rodolfo Pamplona2: [...] a noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola um norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às conseqüência do seu ato (obrigação de reparar). [...] diríamos que a 1 “A Lex Aquilia foi um plebiscito…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

única sensação de afeto. A realidade na qual se vive é muito triste, nosso país é subdesenvolvido e com um grande número de crianças e adolescentes órfãs, com pais desaparecidos. A adoção tem como prioridade dar filho àqueles a quem a natureza negou e também melhorar a condição moral e material do adotado. 6 Objetivos Explicar quais os requisitos para uma adoção. Apresentar o seu conceito e sua finalidade. …

ETAPA 1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA:…

tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica. Especificamente à pessoa jurídica, surge está a fim de suprir a própria ineficaz humana , frequentemente o homem necessita de apoio para que se tenha recursos necessários anvejando uma empresa , sendo assim veem a estabelecer vinculos com outros individuos a fim de se alcançar ideal do grupo . Objetivos estes que dificilmente seriam atingidos se não houvesse o reconhecimento da separação entre a entidade jurídica e os integrantes deste agrupamento.

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL I DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS GOIÂNIA 2012 DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS Trabalho da disciplina Direito Civil I, sob a orientação do professor Cristiano. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão…

Dos Bens Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Bens Considerados em si Mesmos São bens considerados em si mesmos: bens imóveis, bens móveis, bens corpóreos e incorpóreos, bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis e bens singulares e coletivos. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Bens Imóveis São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. São aqueles que não se pode transmitir, sem destruição, de um lugar para outro, ou