Natureza Juridica Dos Direitos De Personalidade

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…

REGRAS E PRINCÍPIOS. FUNDAMENTOS A SOCIEDADE INSPIRA-SE OU FUNDAMENTA-SE NA NATUREZA ASSOCIATIVA DO SER HUMANO. NA SUA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA VIVER E TRABALHAR (PRODUZIR) EM GRUPOS, JUNTO AOUTROS SEUS SEMELHANTES. A SOCIEDADE TERMINOU POR OBTER EM RELATIVO PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, EXCELENTES RESULTADOS NA PRODUÇÃO COM SENSÍVEIS ALTERAÇÕES NA ECONOMIA DOS POVOS. A ESSE PROCESSO DE EVOLUÇÃO NÃO FALTARIA O DIREITO, TRANSFORMANDO EM LEIS AS NECESSIDADES SOCIAIS E, NO ENCALÇO…

Conceito e Elementos do Nome Civil. 4 – O Direito ao Nome e sua Natureza Jurídica. 5 – Características e Tutela Jurídica do Direito ao Nome. 6 – Considerações Finais. 7 - Referências Bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo analisar os fatores que englobam o nome civil, que atualmente é formado pelo prenome e sobrenome. O nome é um atributo cuja origem remonta aos povos da antigüidade, integrante da personalidade do ser humano, com as…

FACULDADE RUY BARBOSA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA SANDRA ALMEIDA SIMONE NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE Salvador – BA 2012 ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA

Introdução ao Direito Privado I Bibliografia: Francisco Amaral Cristiano Chaves Carlos Roberto Gonçalves Avaliações: 10 de abril 19 de junho Taxonomia do Direito Civil Na formulação da distinção entre Direito Público e Direito Privado, vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no jus imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Muitos estão ultrapassados, mas ainda assim são adotados por certos autores, já que

PESSOA JURÍDICA (Associações) CONCEITO ( CARLOS ROBERTO GONÇALVES ) É um conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para consecução de fins comuns, ou seja pessoas jurídica são entidades que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. CONCEITO ( MARIA HELENA DINIZ ) Sendo o ser humano eminentemente social, para que possa atingir seus fins e objetivos une-se a outros…

AULAS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Prof. CHANDRELIN DE PAULA CARDOSO DOS REIS Aula 20/02/2015 Ementa  Introdução do Direito Civil  Personalidade Jurídica  Pessoas Naturais  Pessoas Jurídicas  Bens  Fatos Jurídicos  Extensão do Direito Bibliografia  Maria Helena Diniz  Silvio Rodrigues  Sílvio de Salvo Venosa  Cristiano Charles de Farias  Orlando Gomes  Pablo Stolze Gagliano  Outros Livros para a prova:  Flávio Cartuci Avaliação N1: Objetiva e discursiva + participação…

DAS PESSOAS NATURAIS A) Personalidade Jurídica – Todo ser humano que nasce com vida (respira) adquire personalidade. É a aptidão de adquirir direitos e contrair deveres, sendo a pessoa natural (ser humano) o sujeito das relações jurídicas e a personalidade a possibilidade de se ser sujeito. B) Capacidade Jurídica - É a medida da personalidade, para uns é plena e para outros limitada. Porém, todo ser humano, no momento do nascimento com vida possui capacidade de direito (ou de gozo –…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

Curso de Direito Administrativo para o TRE MG Profº. Cyonil Borges – aula demonstrativa AULA DEMONSTRATIVA: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Olá, pessoal, tudo bem? Pediram “pra” postar uma aula demonstrativa do curso do TRE MG. Insinuaram, inclusive, a minha substituição, snif...snif...Esclareço que o curso já está em andamento e na aula de nº 4. Estou na área, e não derruba que é pênalti. Peço que o pessoal já matriculado não imprima a presente aula, por já ter sido objeto de…