Natureza Juridica Da Adocao

Sociologia Jurídica * A sociologia Jurídica deveria estar mais presente nos cursos de Direito, pois a maior parte das universidades e faculdades do país resumem o curso a um conjunto de regras e leis a serem aplicadas seguindo o mínimo de moralidade. * Em determinados casos, é mais comum observarmos profissionais da área seguindo sempre o padrão positivista, aplicando somente leis em situações que necessitariam de mais humanidade. * Natureza empírica: natureza do cotidiano,…

deles, outros tantos – por motivos muitas vezes meramente técnicos e jurídicos, portanto, absolutamente diversos do caráter pessoal dos que seriam diretamente beneficiados pela conquista pela qual se luta – têm se empenhado em encontrar soluções jurídicas capazes de transformar esse tema em algo definitivamente já ultrapassado. União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na última década tomou maiores proporções, por inúmeros motivos,…

1 Identificação do Projeto Título: Adoção Autor: Orientadora: Duração: 1 ano Início: Termino: 2 Tema: Direito de Família 3 Delimitação do Tema: Adoção 4 Problema Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Quais os principais requisitos para uma adoção? Qual o seu conceito e sua finalidade? Há benefícios na…

condição de comerciante individual ou pessoa jurídica, na condição de sociedade empresaria e que exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Dentre as inovações trazidas pela chegada do Código Civil em 2002, no que se refere ao ramo do direito empresarial, destaca-se a adoção expressa da Teoria da Empresa pelo direito brasileiro, com a reunião no mesmo instrumento legal de matérias de natureza civil e comercial,…

COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como

jurídicos Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister fazer algumas colocações de caráter…

àquelas nas quais, por um motivo, ou outro, era impossível a concepção biológica de uma criança. A adoção foi inserida no direito brasileiro com as características presentes no direito português, devido ao fato das Ordenações do Reino continuarem a vigorar no Brasil, mesmo após a sua independência, até a entrada em vigor do Primeiro Código Civil, em 1917. A primeira lei concernente à adoção foi datada de 22.09.1828, que transferia da Mesa do Desembargo do Paço para os juízes de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

preliminar pela Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 (convertida posteriormente na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009), o Regime Tributário de Transição (RTT) já completa quase um quinquênio. A criação desse Regime se deu no contexto da adoção de novos procedimentos e regras contábeis advindas da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. As alterações dessas Leis convergem ao intuito do Legislador pátrio em direcionar os Padrões Brasileiros de Elaboração de…

admitidos como família, eram condenados à invisibilidade. Ainda assim, existiam. Chamada a Justiça para solver as questões de ordem patrimonial, com a só preocupação de não chancelar o enriquecimento sem causa, primeiro foi identificada uma relação de natureza trabalhista, e só se via labor onde existia amor. Depois, a jurisprudência passou a permitir a partição do patrimônio, considerando uma sociedade de fato o que nada mais era do que uma sociedade de afeto. Mas as ações eram…