Natureza Juridica Da Adocao

DIREITO DE FAMÍLIA 15 Marceleza A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A VERDADE REAL* Paulo Luiz Netto Lôbo RESUMO Aduz que a paternidade socioafetiva não constitui espécie supletiva da paternidade biológica, e sim a própria natureza do paradigma atual de paternidade, o qual é incompatível com o predomínio da realidade biológica, e faz uma distinção entre paternidade e genética. Entende que, embora tenha havido evolução significativa da paternidade socioafetiva na…

ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO DEDICATÓRIA Aos colegas de curso, que juntos construímos conhecimento e caminhamos a passos firmes para uma grande etapa na vida profissional. AGRADECIMENTOS A todos os colegas de turma que ajudaram na pesquisa das informações aqui inseridas, aos colegas que colaboram com a apresentação de forma direta ou não, e ao professor que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança

Psicologia Jurídica (0) 05/08/2010 Módulos da disciplina: 1.Introdutório / Penal. 2.Infância e juventude. 3.Família. 4.Novas Tendências. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- Psicologia Jurídica (1) 12/08/2010 Textos: - Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil – Fátima França. - Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação – Vivian Lago e Outros. Conceitos Iniciais: Neurologia – estuda

HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não

Artigo científico sobre adoção para obtenção da 2ª nota do semestre na disciplina de direito civil IV. Orientador:. Brasília – DF 2013 Sumário Resumo.............................................................................................................3 Abstract.............................................................................................................3 Introdução....................

CARACTERÍSTICAS. (PAULO LÔBO) A união estável e uma entidade familiar formada por homem ou mulher que convivem em posse de estado de casado, ou com aparência de casamento (more uxório). Inicialmente, é um estado de fato que se converteu em relação jurídica a partir do reconhecimento pela CF e lei, que lhe conferem dignidade de entidade familiar própria, conferindo direitos e deveres. Após a CF 88 a união de fato foi institucionalizada como união de direito. Apesar de o casamento…

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS JURÍDICOS NOS POCESSOS DE ADOÇÃO DE FILHOS JUNTO ÀS VARAS JUDICIAIS O imprescindível assessoramento da Psicologia Jurídica às Varas de Infância e Juventude “Adoção é medida protetiva de criança e adolescente” Homens e mulheres maiores de 18 anos de idade; 16 anos mais velhos do que a criança a ser adotada e que podem oferecer ambiente familiar considerado adequado (em análise realizada por psicólogos jurídicos e assistentes sociais indicados pela Justiça) estão aptos a

Psicologia Jurídica no Brasil Na década de 1990, iniciou um movimento de organização dos psicólogos em uma associação de nível nacional no Brasil. Nessa época, foi criada Associação Ibero- Americana de Psicologia Jurídico (AIPJ) na Argentina, determinante para mobilização em nosso país . Em 1992, psicólogos do sistema penitenciaria em São Paulo, passaram a organizar-se internamente e algum tempo depois o próprio PRP, passou a ampliar o nível de discussão integrando

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Adoção é um ato jurídico, solene, pelo qual uma pessoa maior de dezoito anos, adota como filho de outra pessoa que seja, pelo menos, dezesseis anos mais nova que ela. É também, a ação de trazer para a família, na condição de filho, uma pessoa tida como alheio. A adoção é um vinculo de parentesco civil, possibilitando entre o adotante e o adotado uma ligação legal da paternidade e filiação civil. Atualmente ouve-se mais a respeito dos casais…

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos São Sebastião do Paraíso 2010 JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Libertas – Faculdades Integradas, para obtenção do grau de bacharel em Direito.