Natureza Historia Carlos Wolkmer

possibilidade de garantir à população que seus direitos sejam garantidos, buscando estratégias que não apenas aquelas oferecidas pelo Estado através do Poder Judiciário, mas através de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. A análise história do acesso à justiça requer o estudo sobre a conceituação de tal expressão. O termo “acesso à justiça” é mais abrangente do que se imagina. Isso porque não se pode imaginar tal expressão como a simples possibilidade de ingressar com uma…

estudo da história do Direito "Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer.[5] Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da…

Direito, ministrada pelo Prof. Lourival Pereira Júnior (Piligra) Ilhéus, BA Junho/2013. Direito Natural ou Direito Positivo? Introdução O Direito Natural, entendido como o direito espontâneo revelado pela própria natureza, e o Direito Positivo, entendido como o direito institucionalizado pelo Estado, são vertentes distintas do Direito que se difere em suas características fundamentais. No presente texto, pretende-se explicitar tais características a…

tanto em relação ao positivismo jurídico, e ao jusnaturalismo. No campo das propostas, a teoria jurídica crítica oferece novos paradigmas, propondo formas diferenciadas, não repressivas e emancipadores de prática jurídica, a exemplo das práticas de natureza comunitário- participativa-informal, que assumem a forma de negociação, mediação, conciliação, arbitragem, conselhos e tribunais populares, que se desenvolvem em ambiente plurais e conflitantes. No texto o autor não tem a pretensão…

Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre / Curso: Direito Discente: João Victor Dutra de Almeida Docente: Vivyanne Jesus. SOUZA, Marcos Antônio de. O Direito Hebraico Antigo. In. WOLKMER, Antônio Carlos (Org). Fundamentos de História do Direito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Foi bastante difícil o estudo do direito hebraico pela falta de uma literatura especifica escrita na época por um jurista ou estudiosos da lei ao…

1 PLURALISMO JURÍDICO: PARADIGMA DE LEGITIMAÇÃO NOVO Antonio Carlos Wolkmer∗ (Publicado em: 30/9/2005) Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das…

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que "ubi homo ibisocietas; ubi societas, ibi jus". Para Álvaro Ribeiro, "A história, porém,…

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas,…

Aristóteles: um Espírito Moderado. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Introdução à História do Pensamento Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. pp 28-35. Idéias importantes: Pág. 28 – “Aristóteles, de maneira diversa de seu mestre Platão, buscou também refletir acerca da organização política de sua época. Sendo A política o grande tratado político.” Pág. 29 – “Aristóteles concebe a convivência política como algo “natural”. Afirma que a cidade está na ordem da natureza e antes…

natural e a lei dos homens. O direito natural foi adotado em Roma por Cícero, um intérprete da filosofia grega, que expôs eloquentemente em sua obra, De República: “Existe uma lei verdadeira, reta razão, conforme a natureza, difusa em todos, constante, eterna, que apela para o que devemos fazer, ordenando- o, e que desvia do mal , que ela proíbe; que, no entanto, se não ordena nem proíbe em vão aos bons, não muda por suas obras nem por suas proibições os…