Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

definição contém vários conceitos importantes, que são a base e o objeto do da Ciência Econômica:, l·,~t udo • escolha t • escassez II · necessidades • recursos • produção • distribllição Em qualquer sociedade, os recursos ou tàtores de produção são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade.…

definição contém vários conceitos importantes, que são a base e o objeto do da Ciência Econômica:, l·,~t udo • escolha t • escassez II · necessidades • recursos • produção • distribllição Em qualquer sociedade, os recursos ou tàtores de produção são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade a escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade.…

de acessibilidade estabelecidos nas normas técnicas específicas. CAPÍTULO VII Da Acessibilidade nos Sistemas de Comunicação e Sinalização Art. 17. O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao…

Técnicas. Parágrafo único - Para os subsolos, a autoridade sanitária competente poderá exigir a ventilação artificial ou demonstração técnica de suficiência da ventilação natural. Artigo 48 - Poderá ser aceita, para qualquer tipo de edificação, como alternativa ao atendimento das exigências dos artigos anteriores, referentes a insolação e ventilação natural, demonstração técnica de sua suficiência, na forma que for estabelecida em Norma Técnica Especial. 14 SECRETARIA DE ESTADO DA…

CURSO DE DIREITO CIVIL WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO OBRAS DO MESMO AUTOR: CURSO DE DIREITO CIVIL Volumes publicados: Parte Geral Direito de Família Direito Direito Direito Direito das das das das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a…

aeronáutico, químico, metalúrgico e urbanista, e tentou resolver a questão dos técnicos estrangeiros que vieram para o país durante a guerra, questões que exigiram atualização na legislação profissional, criação de novas atribuições e mudanças na escolha do presidente do Confea – hoje escolhido pelo voto direto. “O Petróleo é Nosso”, campanha de 1948 lançada pelo governo federal, teve no Sistema Confea/Crea um defensor de primeira hora. A primeira emissora de televisão, a TV Tupi, em…

presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos…

Souto Graciano, por todos os momentos de carinho e amor, que me transformaram no homem que sou. Aos meus irmãos, Marcelo e Michelle, pelo incentivo, afeto e apoio de valor inestimável. Ao mestre Jorge César de Assis, pela confiança, pelo auxílio na escolha do tema, pelos sábios conselhos e pelo acompanhamento durante a redação do trabalho. Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ …

obrigação em dinheiro ao credor. Neste caso, estarão incluídos todos os custos. O devedor paga uma pensão, uma porcentagem do seu salário é destinada para o pagamento de todos os custos do credor. • Obs: Dica do professor. Evite estipular obrigações em que cada parte é responsável pelo pagamento de metade do valor. Por exemplo, escola do filho: meio a meio entre pai e mãe. Isso não é bom, pois se um não pagar o outro fica encrencado. O melhor é cada um ficar com uma obrigação…

direito consagrado no artigo 37, VII da Constituição do Brasil”. O STF, no julgamento ocorrido em outubro/2007, propôs a solução para a omissão legislativa com a aplicação da Lei nº 7.783, de 28/06/89 (lei que regula a greve no setor privado), no que couber. CONTINUIDADE PARA OS CONTRATADOS - os contratos administrativos possuem cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida…