Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

busca por tecnologia, informação, conhecimento de qualidade, novas habilidades para liderança e solução de problemas com eficiência tornou-se uma questão de sobrevivência no mundo do trabalho. Cada um de nós tem uma grande responsabilidade: as escolhas que fizermos por nós e pelos nossos fará grande diferença no futuro. Com essa visão, o Centro Universitário Cesumar – assume o compromisso de democratizar o conhecimento por meio de alta tecnologia e contribuir para o futuro dos…

para a consecução de suas finalidades, necessita de recursos pecuniários e de disciplina na aplicação desses _________, exercendo assim uma __________________, que se desdobra em três campos: __________, __________ e __________. Assinale a alternativa correta para o preenchimento dos campos acima: a) elementos, atividade administrativa, receita, gestão, despesa; b) elementos, atividade financeira, receita, gestão, despesa; c) recursos, atividade financeira, receita, gestão,…

respectivamente, foram recebidas sugestões de concessionárias, de agentes do setor e da sociedade em geral, as quais contribuíram para o aperfeiçoamento e atualização das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, devendo ser observado, no que couber, o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, resolve: Art.1º Estabelecer, de forma atualizada e consolidada, as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, cujas disposições devem ser observadas pelas…

mais problemáticas, objeto de dúvidas e dissensões mais freqüentes. A disposição dos tópicos também é merecedora de registro, porquanto, somados, formam eles um todo lógico e harmônico, que agiliza e facilita a pesquisa. Dessa profusão de boas escolhas emerge uma obra robusta, sem ser pretensiosa; prática, sem que se circunscreva a um enfeixado de formulários, e útil, muito útil. Goiânia, outubro de 2006. Estela de Freitas Rezende Conselho Editorial Manual de Redação do…

de ensino reconhecida pelos órgãos competentes e registro no órgão de classe, conforme descrito no Anexo I deste edital; 2.8. Não exercer outro cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida; 2.9. Ter situação regular de quitação com as obrigações eleitorais; 2.10. Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público; 2.11. Cumprir com todas as determinações especificadas neste edital. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1. Aos…

Retroatividade da lei penal mais benéfica. 21) Quais são as penas possíveis no ordenamento brasileiro? Ademais, quais são as modalidades de pena que são constitucionalmente vedadas? No ano de 1988 o Código Penal em seu artigo 43 ganhou mais duas penas alternativas que são elas: Prestação Pecuniária Perda de bens e valores Prestação serviço a comunidade Interdição temporária de direitos Limitação de final de semana No âmbito da Constituição Federal/88 a principio da humanidade…

Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e em Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.............. 87 Jane Ribeiro Silva Desembargadora da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada…

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72. 4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. 5 4.4 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, constante do item 2 deste edital, com colação

planejadas as ações para prospecção de candidatos ao curso. Ações de orientação vocacional e divulgação da profissão em feiras, palestras e meios de comunicação devem ser planejadas para o esclarecimento dos futuros estudantes. Disciplinas: A escolha do conteúdo abordado e da metodologia de ensino, bem como a coordenação das atividades desenvolvidas em cada uma delas é o principal meio disponível para a formação profissional pretendida, interferindo em praticamente todos os…

mais aperfeiçoadas, vedada a concessão de financiamentos governamentais e incentivos fiscais às atividades que desrespeitem as normas e padrões de preservação do meio ambiente; IX - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a utilização de fontes alternativas de energia não poluentes, bem como de tecnologias poupadoras de energia; X - buscar a integração das universidades, centros de pesquisa e associações civis, em particular as organizações sindicais, nos esforços para garantir e…