Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

no âmbito das empresas, a adoção de medidas voltadas à redução dos riscos ambientais. O objetivo deste artigo é demonstrar que o Poder Judiciário e os agentes do processo podem e devem atuar nesse sentido, fazendo uso da tutela específica das obrigações de fazer consistentes na extinção ou redução máxima dos riscos inerentes ao meio ambiente do trabalho. Este trabalho parte da análise de dados históricos e estatísticos sobre os infortúnios laborais, demonstrando a gravidade da…

por sua dedicação e incentivo. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar por me dar à coragem de recomeçar e ter essa oportunidade. A todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste objetivo, pois toda a escolha tem seu preço e ser um aprendiz faz com que nos distanciamos dos nossos familiares e amigos. Obrigada, pela paciência especialmente àquelas que, de uma forma ou de outra, acreditam ser possível à realização de…

os decorrentes de automação e processamento de dados. 4. Analista Legislativo – Atribuição Nutricionista Atividades estabelecidas nos artigos 3º, incisos II, III, VI, VII e VIII e 4º da Lei nº 8.234, de 17/9/91 e Resolução CFN nº 200/98, no que couber. 5. Técnico Legislativo – Atribuição Assistente Administrativo Atividades de nível médio envolvendo trabalhos de apoio administrativo e legislativo, bem como as atividades definidas no Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 117, de…

3 Marcos institucionais, 29 2 Boas práticas no abastecimento de água sob a perspectiva dos riscos à saúde humana, 33 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 Manancial, 36 Captação, 48 Transporte (Adução), 56 Tratamento, 58 Distribuição, 138 Soluções alternativas coletivas desprovidas de distruição por rede, 141 2.7 Produtos e insumos, 144 2.8 Situações de emergência, 152 2.9 Cuidados na fase de implantação, 162 3 Avaliação da qualidade da água para consumo humano, 165 3.1 Avaliação da…

.....................................................................152 23.6 - Fornecedores ..............................................................................................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ......................................................................................

.....................................................................152 23.6 - Fornecedores ..............................................................................................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ......................................................................................

questões controvertidas fundamentais dos diversos temas. O primeiro volume é dedicado à teoria geral, com introdução aos institutos de direito romano; o segundo volume reporta-se à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos; o terceiro estuda os contratos em espécie, obrigações unilaterais; o quarto refere-se à responsabilidade civil; o quinto volume contém o estudo acerca dos direitos reais; o sexto refere-se ao direito de família e o sétimo ao direito das…

petição inicial e o defensor público interamericano 13.3.5. Contestação, exceções preliminares e provas 13.3.6. Os amici curiae 13.3.7. As medidas provisórias 13.3.8. Desistência, reconhecimento e solução amistosa 13.3.9. A sentença da Corte: as obrigações de dar, fazer e não fazer 13.3.10. O recurso cabível 13.3.11. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos contenciosos 13.3.12. A jurisdição consultiva da Corte IDH Capítulo V – O Tribunal Penal Internacional e…

.......................................................................152 23.6 - Fornecedores ..............................................................................................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS .......................................................................................

.....................................................................152 23.6 - Fornecedores ..............................................................................................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ......................................................................................