Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

movimento de privatização do setor. Nos anos 1970, consolida–se a posição hegemônica da Previdência Social. A aceleração do crescimento da atenção médica da Previdência e o esvaziamento da “saúde pública” levam ao esgotamento do modelo e à busca de alternativas racionalizadoras de extensão de cobertura a um custo suportável pelo sistema, aparecendo, então, várias experiências, principalmente em áreas que interessavam menos à iniciativa privada. Surgiram os primeiros projetos–piloto…

duas formas básicas de governo: Monarquia e República. Monarquia. Palavra de origem grega, monarchía, governo de um só, caracteriza-se pela vitaliciedade, hereditariedade e irresponsabilidade do Chefe de Estado. O monarca governa enquanto viver. A escolha é feita dentro da linha de sucessão dinástica, e o rei não tem responsabilidade política. A Monarquia pode ser absoluta ou relativa. Na absoluta, todo o poder está concentrado nas mãos de uma só pessoa, que o exerce de forma…

todos sabem que a linguagem escrita não possui equações, mas é importante imaginar o texto como uma grande fórmula que precisa ser quebrada. Se conseguirmos entender o texto desta forma, fica mais fácil responder às questões, porque somente uma alternativa corresponde com o esquema que fizermos. Cada leitor possui a sua forma de entender um texto. Mas é preciso procurar, em cada parágrafo, duas coisas: o tema, que é a sentença principal, aquilo que realmente é o assunto do parágrafo; e o…

e Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Contrib. a Entid. Fechadas de Previdência Outros Benefícios Assistenciais Salário-família Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar Outras Desp. Pessoal Decorrentes de Contratos Depósitos Compulsórios Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores…

duas formas básicas de governo: Monarquia e República. Monarquia. Palavra de origem grega, monarchía, governo de um só, caracteriza-se pela vitaliciedade, hereditariedade e irresponsabilidade do Chefe de Estado. O monarca governa enquanto viver. A escolha é feita dentro da linha de sucessão dinástica, e o rei não tem responsabilidade política. A Monarquia pode ser absoluta ou relativa. Na absoluta, todo o poder está concentrado nas mãos de uma só pessoa, que o exerce de forma…

unitário ... li.li. Da Justiça de Paz (art. 98, II) .. ll.ll.l. Regras gerais .. 1L11.2. Os juízes de paz integram o Poder Judiciário? .. l l.12. Dos precatórios... ll.12.l. Regras gerais .. ll.12.2. Espécies de precatórios e exceção no caso das obrigações de pequeno valor . l l.12.3. Sistemática da "superpreferência" - art. 100, § 2.0 (EC n. 62/2009) .. l l .12.4. Compensação de precatório com débitos tributários -inconstitucionalidade reconhecida pelo STF .. l l.12.5. Utilização de…

de que o estágio, ora oferecido, se constitua em elemento primordial ao desenvolvimento das técnicas da Ciência do Direito e ao desenvolvimento humano do estagiário, consolidando seus conhecimentos teóricos e, se possível, direcionando lhes para a escolha de sua carreira futura na seara Jurídica. LISIANE GONÇALVES Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Faculdade Estácio do Ceará SUMÁRIO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7 METODOLOGIA DE ATENDIMENTO 15 PROCEDIMENTO PARA…

ser" punido. Pode ocorrer que essa punição não se concretize pelos mais variados motivos: o criminoso não foi identificado, ou agiu em legítima defesa, ou o fato ocorreu sem que houvesse a menor culpa do indivíduo. Caracteriza-se pela liberdade na escolha da conduta. O mundo do "ser" é do conhecimento, enquanto o mundo do "dever ser" é objeto da ação. Por isso, qual­ quer afirmação peremptória em Direito é arriscada. Entre os vários objetivos das normas, primordial será conciliar o…

complexidade no uso, meios, modos e organização; de forma continuada, transnacional, a ameaçar sociedades, nações e Estados. Nessa conjuntura o MP há de primar pela iniciativa, presteza, probidade, denodo. O novo perfil do Ministério Público, projetado pela CR/88 e pela LC 75/93, avulta a iniciativa. Suas funções, seus 21 sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Grifei para enfatizar que verifico uma radical mudança da forma de atuar, em relação…

acionamento para a carga e o capacitor, economizando-se um equipamento de manobra, pois não se requer comutação separada. A carga sempre trabalha junto com o capacitor; § Gera potência reativa somente onde é necessário; § Facilidade de escolha do capacitor correto para cada carga. A compensação individual, com capacitores ligados diretamente à carga, é uma solução muito utilizada quando a potência da carga indutiva (por exemplo, motores), é elevada em relação a…