Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

.........................................................39 Das atribuições do Conselho....................................................40 Da competência........................................................................41 Da escolha dos conselheiros.....................................................41 Dos impedimentos....................................................................41 Do acesso à Justiça..............................................................

pode dar início ao processo sem a provocação da parte. Cabe ao ministério Público promover privativamente a ação penal pública, e ao ofendido, a ação penal privada, inclusive a subsidiária da pública. Princípio da Imparcialidade do Juiz (art. 95 CR/88; arts. 112, 252, 253, 254 CPP; art. 37 a 41 CPPM) Visa que o juiz entregue a sociedade a solução dos conflitos de interesse da forma mais imparcial possível, livre de vícios de interesses, que contaminam e impedem o proferimento de…

equiparação 9.2 Grupo econômico 9.3 Sucessão trabalhista 9.3.1 Situações novas de sucessão 9.3.2 Sucessão na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005) PRÁTICA – RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO[†] 10. Questões de 1ª Fase – Múltipla Escolha 11. Gabarito comentado 12. Questões de 2ª fase 13. Resolução das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza…

nomeação e exoneração; O concurso público é o mecanismo utilizado para se concretizar o princípio da isonomia no acesso ao serviço público. Por essa razão, ele deve ser acessível ao público em geral, deve ser amplamente divulgado e os critérios de escolha devem ser claros, objetivos e previamente definidos. Nesse sentido, a Lei 8.112/1990 dispõe que " o prazo de 13 ARE 685.870-AgR Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 19 de 161 Estratégia C O N C U R S O S * " * Direito…

a Seguridade Social deve ser financiada por toda a sociedade. Os empregadores não poderiam ficar à margem dessa contribuição. Eles estão obrigados ao pagamento de um percentual ao INSS (geralmente 20%) sobre a folha de salários. Entretanto, suas obrigações não param por aí. Além desse valor, que é para a própria Previdência Social, o empregador está obrigado ao pagamento de um percentual (de 1% a 3%) para o seguro acidente do trabalho (SAT) e mais outros para terceiros como…

c ion a l) e m sub st itu iç ão à S up e r in t e n d ên c i a da M oe d a e do C r éd i t o – S um o c, cu j a es tr u tur a j á n ã o ma is c o r re sp on d ia à s n ec e ss id ad e s da s tran sfor mações ec onômicas. A S u m o c h av i a s i d o cr i a d a e m 19 45 , v i n cu l ad a a o B an c o d o B ra s i l , c om a finalidad e de ex ercer o controle monetário e preparar a organização de um ban c o cen tral. T inh a a respon sabilidade de f ixar os percentu ais de reserv as o b r…

percentuais”. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 247 TEOR DE BENZENO NOS COMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 57, de 20 de outubro de 2011 – Regulamenta as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 249…

....................................... 6.5. Harmonia .......................................................................... 6.6. Vulnerabilidade ................................................................. 6.7. Liberdade de escolha ........................................................ 6.8. Intervenção do Estado . ..................................................... 6.9. A boa-fé ............................................................................ 6.9

a) comutatividade na solução dos interesses em questão. b) subordinação do interesse público ao privado. c) supremacia do interesse público sobre o privado. d) predominância da liberdade decisória. e) correlação absoluta entre direitos e obrigações. Autor: Luis Alberto Souza Andrade 1 (Direitos reservados. Leis 9.609/98 e 9.610/98.) 3. D. ADMINISTRATIVO – QUESTÕES ESAF + CESPE/UNB Prof. Luis Alberto - prof.luisalberto@gmail.com4. (ESAF/Especialista em Pol. Públ. e Gest.…

Natural e) o Direito Teórico D - A lei jurídica representa a) aquilo que é b) aquilo que deve ser c) aquilo que foi 2 . Após estudar o texto e o cap VIII (Definições e acepções da palavra direito) do livro de Paulo Nader. Escolha a resposta certa e justifique a escolha: a. Direito brasileiro define a bigamia como crime. Nesta frase a palavra direito significa: a) lei; b) regra moral; c) facultas agendi b. Cobrar…