Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

Nacional de Desestatização CNT - Confederação Nacional dos Transportes CNT - Conseil National des Transports CP - Canadian Pacific Railroads CPTM - Companhia Paulista de Trem Metropolitano COFC - Contêiner sobre o vagão CR - Conrail cross docking - Transbordo de carga no terminal CSX - CSX Corporation viii CSXT - CSXT Corporation CVRD - Companhia Vale do Rio Doce DTF - Departamento de Transporte Ferroviário DOUBLE…

julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à…

intrinsecamente enraizado em todas as suas fases, visto que a Lei 8.666/93 estabelece minúcias a serem seguidas pelo administrador. Nas palavras de Rigolin (2002, p.106), “(...) nenhuma liberdade tem esse último de agir discricionariamente segundo sua escolha ou seu gosto particular, mas apenas pode atuar na estrita conformidade do comando da lei”. O princípio da impessoalidade veda o favorecimento de alguns. De acordo com Justen Filho (2005, p.52), na licitação “A impessoalidade é…

......... 364 Capítulo 9 – PODER EXECUTIVO..................................................................... 365 9.1. Introdução..................................................................................................... 365 9.2. Escolha do Presidente e do Vice-Presidente.................................................... 366 9.3. Posse do Presidente e Vice-Presidente: Sessão Conjunta do Congresso Nacional........................................................................

provável. Há treinamento informal relativo às preocupações com requisitos externos e a conformidade com eles; • 3. Definido: quando políticas, planos e procedimentos são desenvolvidos, documentados e comunicados para assegurar a conformidade com as obrigações legais, regulatórias e contratuais, mas alguns deles podem não ser sempre aplicados, ou podem estar desatualizados, ou ainda podem ser de implementação impraticável. Há pouca monitoração e há requisitos de conformidade que não são…

úblico • G iacom on i B. Conceito de orçamento-programa, 165 C. Orçamento tradicional x Orçamento-programa,, 170 D. Limitações e críticas ao Orçamento-programa, 171 9 Técnica do Orçamento-Programa, 174 A. Definição dos objetivos e análise de alternativas, 174 B. Estrutura programática, 177 C. A mensuração e os custos, 180 Objetivos da mensuração, 180 Níveis de mensuração, 181 Unidades de mensuração, 182 Custos, 184 10 A Experiência Brasileira em Orçamento-Programa, 188 A. Introdução,…

aproveitamento a sua formação. Art. 74. Nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá, sem fazer prova de que está em dia com as suas obrigações militares: a) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou…

FGV, CESP, 17/1309 VUNESP e CFC, além de questões didáticas elaboradas por mim para assuntos importantes ainda não abordados pelas bancas. Estão todas resolvidas ao final de cada capítulo. As questões teóricas contêm explicação não só para as alternativas corretas, mas também para todas as outras, esclarecendo por que estão erradas. Este livro está dividido em 19 capítulos e 3 apêndices. O Apêndice 1 (Escolas contábeis) aborda um assunto, em geral, pouco presente em provas de…

do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários. 2.5.3 Competência do OGMO O art. 19 dispõe sobre as competências do órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário avulso: I - aplicar, quando couber, normas disciplinares previstas em lei, contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho, no caso de transgressão disciplinar, as seguintes penalidades: a) repreensão verbal ou por escrito; b) suspensão do registro pelo período de dez…

4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos…