Narrativa Juridica Valorada De Acusação

do projeto fez-se uso da obra “educar para pesquisa: normas para produção de textos científicos” de autoria: Helena Justen de Faveri, Ilson Ramos Blogoslawski e Olimpio Fachini, 2009. E como obra complementar foi utilizado “Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Pratica” do autor: Cesar Luis Pasold, 2008. O método de abordagem foi o indutivo. O método de procedimento foi guiado pelo método monográfico. As técnicas de pesquisa foram bibliográficas. A revisão bibliográfica…

e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin) RESUMO Processo Penal, justificando de forma ampla e completa suas especificidades. Abordando seu conceito, finalidade, princípios e natureza jurídica de acordo com ideais doutrinários. Abrangendo de forma explicativa os meios de provas, classificações destinadas ao instituto, bem como a competência referente a determinado juízo. Apontamentos acerca da Previsão Legal, polêmicas,…

conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar…

conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses…

ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas. Agradeço especialmente ao meu pai, Sér^o Salgado Ivahy Badaró, pelas opiniões e correções no texto. Pelos ensinamentos de vida e pelas lições jurídicas durante todo o tempo de convivência no escritório. Para minha esposa, Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró, agradeço pela compreensão, por aceitar minhas ausências nos meses em que me dediquei ao livro, mas também pelas correções e…

todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo. E ainda de acordo com Robert Alexy (teoria dos direitos fundamentais, editora Malheiros, são Paulo, 2008, p.117): “ princípios são mandamentos de otimização em face das possibilidades jurídicas e fáticas.” Tendo isto dito, estes princípios por sua vez, estão fundamentados nos costumes; em sendo assim, neste presente estudo, é necessário que destaquemos os princípios que além de extremamente importantes em matéria processual,…

interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar…

Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto CURITIBA 2011 A todos que lutam por um direito e uma sociedade mais justos. AGRADECIMENTOS À Professora Vera, pelo entusiasmo, compreensão, tranquilidade e apoio, não apenas na orientação deste trabalho, mas também na pesquisa de Iniciação Científica, nas aulas e fora delas, no SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

O jus puniendi pertence ao Estado, como uma das expressões mais característica da sua soberania. Quando ocorre uma infração penal, quem sofre a lesão é o próprio Estado, como representante da comunidade perturbada pela inobservância da norma jurídica e, assim, corresponde ao próprio Estado, por meio dos seus órgãos, tomar a iniciativa para garantir, com sua atividade, a observância da lei. Logo o Processo Penal, consiste no meio pelo qual o Estado exercita o seu poder de punir, e o faz por