Narrativa Juridica 02

ATIVIDADES – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 01 - Considere o compromisso do direito com a dialética e identifique quais os pontos de vista que podem vir a ser defendidos, a partir da narrativa em estudo, na busca de uma solução razoável para o conflito. Avó e mãe de aluguel: sogra emprestou seu útero para que a nora tivesse uma filha. BELO HORIZONTE. Uma criança, gestada no útero da avó paterna, nasceu no último domingo em Nova Lima, região Metropolitana de Belo Horizonte. Bianca veio ao mundo depois

aplicados a espécie, à presença deste MM. Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS em face de SULAMÉRICA SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.878.469/0001-43, registrada na ANS sob o nº. 00004-3, com sede no SCS - Quadra 01 – Edf. Gilberto Salomão, sala 146, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, pelos motivos de fato e de direito a…

Contrato de Compra e Venda do bem imóvel em questão com o pai do AUTOR em 12 de janeiro de 2010. Constata-se no caso em tela a caracterização de ilegitimidade ativa da parte autora para atuar na causa, em razão de a RÉ não possuir qualquer relação jurídica com o AUTOR. O Código de Processo Civil vigente enuncia, expressamente, em seu art. 6º, que “ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei”. Logo, é de se concluir que o AUTOR não se…

isso é necessário preencher dois requisitos: 1. Requisito de ordem substancial: Colher do seu cliente e dos documentos apresentados todos os fatos adequados a serem narrados na Petição Inicial para fazer o transporte do direito material para a narrativa da Exordial que será objeto de convencimento do juiz. 2. Requisito de ordem formal – Leitura adequada do art. 282 e 283 do CPC que regulamenta os requisitos da Petição Inicial (Execução: art. 614; nas cautelares: no art. 801; no…

em face do MUNICÍPIO DE XXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, com sede na XXXXXX, pelo que passam a expor e a requererem o seguinte: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Ab initio, declaram os demandantes que não têm como proceder ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e da família, razão pela qual requer seja concedido o benefício da justiça gratuita, garantida pela Lei 1.060/50. DA NARRATIVA DOS FATOS Os requerentes são…

universidade de Berlim. No geral cursou Filosofia, História e Direito. Ainda durante seu tempo na faculdade, foi membro de uma sociedade criada em torno de um de seus professores, Bruno Bauer, de Teologia. Este considerava que os evangelhos eram narrativas fantásticas, criadas por necessidades psicológicas. Em 1841 apresentou sua tese de doutorado onde nela continha uma análise das diferenças entre os sistemas filosóficos de Demócrito e de Epicuro, analise essa que…

dos vegetais e um bom conhecimento químico, apesar de sempre algo que envolva magia e coisas religiosas. A literatura foi enorme, a arte de ensinar era muito difundida existia ainda um grande sistema escolar, encontra-se na literatura a primeira narrativa do dilúvio narrado também na bíblia. O estado de direito era bem presente na suméria foram encontrados varias tabuas de argila com contratos, atos, testamentos, ações etc.. Nas escolas os estudantes avançados dedicavam boa parte de…

respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR DE RETIRADA DO NOME DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO SPC/SERASA em face de BANCO , pessoa jurídica de direito privado, com endereço à Avenida xxxxxxxxxxx, 31, Centro, Serra/MG, Cep. xxxxxxxxxxx, pelos fatos e razões que aduz a seguir: DA INJUSTA INCLUSÃO E PERMANÊNCIA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. …

em operação, será obrigatória a indicação do CNPJ nos termos da Lei 8.934/94 e IN RFB 1005/2010; Para a baixa de empresas que não possuam CNPJ e não possua qualquer outro arquivamento que não seja a constituição, deverá ser exigida a Certidão Narrativa de inexistência de CNPJ. topo 6 - Comprovante de pagamento Anexar a primeira via e a via do contribuinte devidamente; Verificar se a DARE e a DARF pagas correspondem ao serviço solicitado (clique aqui para ver tabela de…

– Plano de Ensino – Plano de Aula – Prof. Me. Thiago Felipe S. Avanci DISCIPLINA: Processo Civil PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 7º Semestre 2012/1 e 6º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Recursos Civis CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de