Narrativa Juridica 02

do doutos venerandos adminículos de Vossa Excelência, vem ofertar DEFESA PRELIMINAR Concessiva Vênia, com a pretensão acusatória posta neste feito, improcedentemente , pelo nobre órgão do Ministério Público Estadual, consoante a denúncia (fls. 02/03), destes autos. PROLEGÔMENOS NECESSÁRIOS O advogado, afirmou Shakespeare, deve ser destemido e elegante", por sua vez Cícero dizia: "o foro é um viveiro de honras", mas acrescente-se; um cipoal de melindres e susceptibilidades! …

no art. art. 1º, caput, VII, c/c § 1º, da Lei 9.613/98 (quatro vezes), art. 288, § único, art. 171, caput (quatro vezes) e art. 171, caput, c/c art. 14, II (uma vez), na forma dos arts. 29, caput, 69, caput, e 71, caput, todos do Código Penal (fls. 02/19). A denúncia foi recebida no dia 20.01.2010 (fl. 623), tendo sido ordenada a citação do acusado para que apresentasse resposta à acusação no prazo de 10 dias. II – PRELIMINARES II.1. DA AUSÊNCIA NOS AUTOS DAS DECISÕES QUE…

2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema…

identidade nacional e sua formação, por autores como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior. Neste relatório foi observado e analisado peculiaridades desses três autores, assim como as semelhanças e diferenças nesse coletivo de narrativas, sendo postas em diálogo. Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre trazem em termos de analise, uma ruptura com o determinismo racial, Freyre, analisa em sua obra, a família patriarcal, e as relações…

face da BFB LEASING S/A, ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 43.425.008/0001-02 e na Secretaria da Fazenda Estadual sob o n.º 108.881.888.110, com sede e domicílio na Avenida Antônio Massa, n.º 361, Bairro Centro, Município de Poá, Estado de São Paulo, CEP 08550-350 (doc. 02) pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: DOS FATOS Da relação jurídica entre as partes A Autora, em 19.08.2009…

calúnia como imputação falsa de “fato definido como crime” e não como “a prática de crime”; assim, os inimputáveis, segundo o autor, podem ser caluniados. Pessoas Jurídicas A questão na atualidade é bastante controvertida. Para uma corrente mas tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere non potest, a pessoa jurídica não comete delitos. Argumentam seu adeptos que a elas faltam: a) Capacidade de ação no sentido estrito do Direito Penal (consciência e vontade), ou seja,…

possivelmente levaram a esses problemas. Unidade 5 - Narcotráfico: ameaça a governos. A unidade 5 tem por objetivo abordar a gênese das principais organizações criminosas no Brasil e fazer o aluno reconhecer que atores da economia formal (pessoa jurídica) também podem constituir uma organização criminosa. Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da Disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da…

Nota Explicativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Introdução: Por que Antimanual de Criminologia? . . . . . . . . . . . . 25 01. O Fascínio pela Violência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 02. Civilização, Barbárie e Ciências Criminais . . . . . . . . . . . . . . 26 03. Ciências Criminais e Razão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 04. Antimanual de Criminologia: Temas e Perspectivas . . . . . . . . . . 29…

como estão interligados, como se cruzam. Uma história pode ser interpretada de forma independente em diferentes mídias, de modo a reforçar a compreensão do receptor. Para exemplificar, temos as adaptações cinematográficas de livros. A transmidia ou narrativa transmidiática é um desdobramento de um assunto através de mais de uma mídia. Basicamente para que haja transmídia, um tema precisa ser trabalhado inicialmente em um meio e ser ampliado em outro. As novas mídias modificaram a forma…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Curso de Direito - Praça da Liberdade Professor: Bruno Vasconcelos de Almeida 6° Período – Turma 02 - Manhã Psicologia Vinicius Marcus Teixeira Santos TRABALHO DE PSICOLOGIA DIREITO E LITERATURA Belo Horizonte 2013 A Bruxa e o Capitão Autor: Leonardo Sciascia Leonardo Sciascia nasceu em Racalmuto, na província de Agrigento (então chamada Girgenti), em 8 de