Narrativa Juridica 02

nobres não só detinham o poder na assembléia como também a maior parte das terras da região, resultando em um grande número de escravos por dívida decorrente do arrendamento de terras para cultivo. Há evidências destas informações presentes na narrativa de Aristóteles, em sua obra Constituição de Atenas [1]: “Não era apenas o governo que era oligárquico, em todos os seus aspectos, mas também, todas as pessoas humildes, homens, mulheres e crianças eram servas dos ricos.” …

encontra-se respaldo: “STJ-143294) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO AJUIZADA PELA VÍTIMA CONTRA A SEGURADORA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. DOUTRINA E PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.I - As relações jurídicas oriundas de um contrato de seguro não se encerram entre as partes contratantes, podendo atingir terceiro beneficiário, como ocorre com os seguros de vida ou de acidentes pessoais exemplos clássicos apontados pela doutrina. II - Nas…

indenização que lhe é de direito, haja vista a conduta arbitrária da empresa requerida que lhe prejudicou demasiadamente. II– DO DIREITO II.1) Do contrato de transporte aéreo como relação de consumo e seus reflexos As partes da presente relação jurídica de direito processual firmaram entre si contrato de transporte aéreo de pessoas por meio do qual a AZUL – LINHAS AÉREAS S.A se obrigou, mediante retribuição, a transportar a autora, para Fortaleza, em voo que deveria decolar do…

cobrança indevida, mas as cobranças deram início no dia 14/11/2013, em 14/12/13, em 14/01/2014, em 14/02/14. Foram quatro (4) cobranças no valor de R$ 34,13 (Trinta e quatro reais e treze centavos). As cobranças foram realizadas indevidamente, pois como a Ré havia informado através de e-mail, a compra do autor não foi aprovada. 14/11/2013 R$34,13 14/12/2013 R$34,13 14/01/2014 R$34,13 14/02/2014 R$34,13 TOTAL R$136,52 Portanto, o autor deve ter a quantia indevidamente debitada do…

Autos do processo nº 2012.01.1.181961-8 - Ação Reivindicatória de Posse. Vistos, etc. SPRINGER CARRIER LTDA. já qualificada a fls. 2, ajuizou a presente ação reivindicatória em face de GENY MARIA DOMINGUES COIMBRA, igualmente qualificada a fls. 02, pela qual pretende a imissão de posse do imóvel reivindicado, tendo por fundamento a propriedade do imóvel. Aduz a autora que é proprietária do bem imóvel situado na QI-17, conjunto 11, casa 12, Lago Sul, Brasília/DF, registrado no 1º Cartório

Vossa Excelência, com fundamento no art. nos termos do art. 275, II, d, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ - 46.379.400/0001-50, sediada no Palácio Clóvis Ribeiro - Avenida Rangel Pestana, 300 Centro - São Paulo - SP - CEP 01017-911, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA ASSISTÊNCIA…

justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA. I.01. A presente pendenga, com a mais absoluta certeza, tem uma verdadeira conotação de vindita, com profundo espírito de emulação da Reclamante. I.02. A exordial traz uma distorção fática grosseira e, acima de tudo, traiçoeira. I.03. A Reclamada, antes mesmo de iniciar suas atividades, celebrou com a Reclamante, em meados de outubro do ano de 1995, contrato, verbal,…

contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso. D) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias para desistir do contrato e, tendo deixado de exercêlo, operou-se a decadência. V Exame Unificado Questão 02 - Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada. O que…

criatividade. Capital a ser investido ?????????????????????? Faturamento mensal estimado ??????????????? O lucro esperado ?????????????????? Espera-se que o capital investido retorne em ???????????? A empresa será constituída de forma jurídica com sociedade limitada com existência de patrimônios distintos de pessoa física dos sócios e no enquadramento tributário para cálculo e recolhimento de impostos junto ao governo federal será de regime normal onde a empresa recolherá os…

promotora Kathryn Murphy (Kelly McGillis). Pode-se dizer que Sarah Tobias (Jodie Foster) se encontra dentro do padrão de beleza cultuado na contemporaneidade: é bonita, magra, loira e sensual. No que se refere à sua vida amorosa, logo que se inicia a narrativa fílmica, somos informados de que a protagonista tem uma relação afetiva, vivendo maritalmente com Larry (Tom O'Brien) rapaz que, conforme Sally (Ann Hearn), sua única amiga, “diz que é músico, mas é traficante”. A personagem,…