Argumentação Jurídica

ATIVIDADES – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
01 - Considere o compromisso do direito com a dialética e identifique quais os pontos de vista que podem vir a ser defendidos, a partir da narrativa em estudo, na busca de uma solução razoável para o conflito.
Avó e mãe de aluguel: sogra emprestou seu útero para que a nora tivesse uma filha.
BELO HORIZONTE. Uma criança, gestada no útero da avó paterna, nasceu no último domingo em Nova Lima, região Metropolitana de Belo Horizonte. Bianca veio ao mundo depois de ser gestada na barriga de Elizabeth das Dores Sales, de 53 anos. Os pais de Bianca, o engenheiro civil Fabiano Sales de Menezes e a engenheira de telecomunicações Veridiana do Vale Menezes e Menezes, aceitaram, sem hesitar, a oferta de Elizabeth, mãe de Fabiano, que ficou sabendo da impossibilidade da nora de gestar o próprio filho por causa de um problema congênito. A avó resolveu emprestar o útero para que o casal pudesse realizar seu grande sonho. Na fertilização foram usados o óvulo de Veridiana e o espermatozoide de Fabiano. Foram nove meses de muita expectativa, numa gravidez tranquila e sem sobressaltos. Para Veridiana Menezes, mãe de Bianca, a sogra foi fundamental para a realização do sonho de ser mãe. “Não aceito piada sobre sogra, já que a minha caiu do céu”, brinca Veridiana. Segundo Fabiano, a menina ainda não foi registrada porque a lei exige que a declaração de nascimento tenha o nome da mãe dele e não o nome da mãe genética, que é sua mulher.
Pais de Bianca não conseguem registrar criança, porque o Código Civil não prevê casos atípicos desse gênero. Os pais de Bianca enfrentam agora um desafio a mais: registrar a criança que, para surpresa dos médicos, está sendo amamentada pela mãe e não pela avó que emprestou o útero. Como o processo de gestação de Bianca é inédito no Brasil, por ter sido em um útero substituto, não há previsão no Código Civil de como deve ser o procedimento para o registro.
Oficial do cartório impediu registro Na manhã de