Nacionalidade Constituiçao De 1988

Reflexões sobre a nacionalidade brasileira. Cesar Henrique Kluge pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva oferecer ao leitor uma idéia geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda e reaquisição, à luz da Constituição Federal de 1988, já com as alterações promovidas pela EC 54/2007, possibilitando a reflexão sobre o assunto. O ponto de partida se

DIREITO E DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUICAO DE 88 Vitor Luiz da Silva Boaretto Prof. Paulo Mauricio Cardoso Universidade da Amazônia (UNAMA) Bacharelado em Direito (ICJ-UNAMA) Direito Constitucional 1 10/05/2014 RESUMO O desenvolvimento dos direitos humanos foi um processo histórico e gradativo. Dessa forma, a consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções, que…

normativa brasileira. Atente-se para a distinção entre nacionais e estrangeiros, ao estabelecer quem são os nacionais (artigo 12 da Constituição brasileira de 1988), o saldo restante será composto pelos estrangeiros que se encontram em solo nacional, temporária ou permanentemente, valendo tal raciocínio para indivíduos de outras nacionalidades e também para aqueles sem nacionalidade, os apátridas. Para o conhecimento da condição jurídica do estrangeiro, há dois entendimentos que o…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS DIREITO INTERNACIONAL Manaus, 08 de Setembro de 2014. ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS DIREITO INTERNACIONAL NACIONALIDADE – Aquisição, perda e reaquisição; Professor: Dr. Cléber Cid Gama Sanches Acadêmico: Raul Vieira Lima Júnior 10º Período – Turma: 02 – Noturno. Manaus, 08 de Setembro de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho, ora solicitado…

1. Introdução: Através deste trabalho estudamos uma parte da Constituição brasileira, italiana e portuguesa. Estudamos a importância da nacionalidade desses países e vimos que cada um tem sua origem em constituir sua forma de nacionalidade. Entendemos que a nacionalidade e o vinculo jurídico politico que liga um individuo a certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao…

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Titulo II os Direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos: Direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados á existência, organização e participação em partidos políticos. Assim, a classificação adotada pelo legislador constituinte estabeleceu cinco espécies ao gênero e garantias fundamentais

VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro. SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E…

Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições. Estrutura do Conteúdo: 1. Constitucionalismo 2.…

Artigo 12 da Constituição Federal de 1988 Henrique Gadelha Ribeiro (Universidade Federal de Rondônia) Resumo O presente trabalho propõe uma análise crítica do Artigo 12, inciso I da Constituição Federal que descreve quem são os brasileiros natos. Irá explicar qual o motivo da Constituição Federal precisar fazer esta descrição, utilizando-se da ótica gremasiana através dos diferentes níveis de significação, dando especial atenção ao nível narrativo. Palavras-Chave: Constituição…

DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: disponível em http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-11/RBDC-11-155-Ricardo_Glasenapp.pdf Atividade 2: pesquise, em dicionários comuns e jurídicos, o significado das palavras: apátrida e heimatlos e indique o significado das mesmas. Atividade 1: FICHAMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: Primeiramente identificamos que o texto visa nos mostrar através dos tópicos os diversos modelos de…