Na Conciliação Busca Se Estabelecer Uma Composição De Litigio Pelas Partes

CONCILIAÇÃO EM OFICIOS EXTRAJUDICIAIS RAMOS, Daniela Graduação em Direito – UNITOLEDO RESUMO A serventia de cartórios e registros é uma nova ferramenta eficaz para auxiliar o Judiciário na solução de conflitos que não tenham tanta complexidade, o que pode ser um importante salto, na redução do volume de processos do Sistema Judiciário, porém a solução de conflitos no âmbito de cartórios não agradou os órgão de Classe dos Advogados, que solicitou o cancelamento da liminar do…

valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político (Art. 1º, CF/88). Um dos motivos da existência do Poder Judiciário é a sua função de aplicar o direito com independência, impondo a sua observância indistinta e na busca da pacificação social. As garantias que lhe foram atribuídas, na realidade foram outorgadas como prerrogativas para o imparcial, independente e seguro cumprimento de seu mister constitucional. Todavia, é de se salientar que as prerrogativas não

Latina. . Palavras-Chave: ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A SOCIEDADE MODERNA E O SURGIMENTO DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2.1 A Conciliação 2.2 A Mediação 2.3 A Arbitragem 3 CONTEXTO HISTÓRICO DA ARBITRAGEM E SUAS CARACTERÍSTICAS 3.1 Surgimento da arbitragem 3.2 Definição e Características da arbitragem 3.3 A Arbitragem e sua natureza jurídica: a…

Sumário:1. Introdução. 2. Importância da conciliação para a pacificação social dos conflitos. 3. Movimentos de conciliação na justiça brasileira. 4. Desvantagens da utilização inadequada ou excessiva da conciliação como meio pacificador dos conflitos. 5. Comportamento das partes e do magistrado na fase de conciliação. 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO A partir do movimento de acesso à justiça, observa-se, na atualidade, uma crescente utilização do instituto da conciliação como um dos…

Jurídico………………………………………………………………………………... 3. Princípios Inerentes à Arbitragem………………………………………………………………. 3.1 Princípio da Audiência e do Contraditório…………………………………………………….. 3.2 Princípio da Autonomia da Vontade…………………………………………………………… 3.3 Princípio da Igualdade das Partes……………………………………………………………… 3.4 Princípio do Livre Consentimento ou Persuasão Racional…………………………………….. 3.5 Princípio da Obrigatoriedade da Sentença……………………………………………………... 4. Vantagens do Uso da Arbitragem…

I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação Relatório Final 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF realização: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ Conselho Federal de Psicologia - CFP Ministério da Justiça Conselho Nacional de Justiça I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702…

apresentariam uma parte vencida. A responsabilidade da magistratura é social. Desde que não agrida frontal e deliberadamente a lei, causando prejuízos às partes ou à administração, para o que dever-se-á adotar as medidas judiciais ou administrativas competentes, o juiz só responde à sociedade. Outra nota característica do exercício da magistratura é a imparcialidade. Ser imparcial, como o próprio termo permite compreender, implica colocar-se em posição eqüidistante entre as partes na…

Resumo De grande importância, o advento da Lei 9.099/95 foi um marco para grande parte da população que não possui poder aquisitivo ou conhecimento jurídico para não ser lesada por, principalmente, grande empresas, e até mesmo, caso isso ocorra, poderem ter acesso ao judiciário garantindo seus direitos. Abordaremos pontos controvertidos na doutrina e jurisprudência, uma vez que o Legislador pecou em algumas abordagens dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Abordaremos ainda, os…

1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende analisar a lei de arbitragem e as comissões de conciliação prévia no trabalho. A lei de arbitragem trás em seu foco, a maneira mais rápida e prática de resolver controvérsias, no entanto, atualmente, essa prática vem diminuindo de importância. Todavia, assistimos a um fenômeno que, pelo aparelho judiciário possuir suas deficiências, o recurso ao sistema de arbitragem, como mecanismo de regulação das ações sociais, inclusive das…

mais humana, individual, sigilosa e menos traumática, propiciando a agilidade e a celeridade na gestão e/ou resolução do conflito. Intenta com isso, a promoção da pacificação social através de um olhar interdisciplinar que atenda aos anseios das partes solucionando a controvérsia de forma menos traumática. This paper aims to report the experience of implementing the Core Family Mediation in the city of Frederico Westphalen, such action is the result of an extension project…