Não Ocorrendo O Julgamento Antecipado Da Lide O Juiz Nec

toda minha família, em especial à minha mãe, meu pai, e minha irmã. Sem eles muitos dos meus sonhos não se realizariam. AGRADECIMENTOS Antes de tudo agradeço a Deus por todas as alegrias, saúde, pela força concedida para que eu chegasse até aqui. Pelo dom da vida, pelo seu amor infinito, sem ele nada sou. À minha mãe, responsável pela minha melhor parte, pelas horas que esteve ao meu lado não me deixando desistir. Sua força e seu amor me dirigiram pela vida e estão me dando as…

948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine scalaruum. 4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral § 949. Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950.…

agente, são conseqüências não queridas as que decorrem. O ladrão que furta uma jóia deseja dela tornar-se proprietário, mas, como o meio de que lança mão é ilícito, em vez de alcançar o fim desejado (tornar-se proprietário da jóia), outras são as conseqüências, pois deve devolvê-la e reparar o dano causado. Aquele que sofre esbulho em sua posse tem direito a ser reintegrado e a perceber reparação do prejuízo sofrido. Como ao esbulho falta o caráter de liceidade, o esbulhados não…

pertencentes ao efetivo da Assessoria Militar, a Função de Confiança Nível 1, referente ao mês de junho de 2009, conforme Comunicado Interno n.º 067/2009, oriundo da Assessoria Militar. N.º 934, de 03.6.2009 - Concede quatro diárias e um quarto ao Juiz de Direito Substituto Gilberto Matos de Araújo, desempenhando suas funções jurisdicionais na Comarca de Plácido de Castro, por seu deslocamento à Comarca de Acrelândia, no período de 1º a 2 de junho e nos dias 8,16, 23 e 30 de junho;…

Estado Social e Democrático de Direito passou-se a dar mais respeito às Constituições e conseqüentemente aos direitos fundamentais nela previstos, uma vez que a inobservância da Lei Maior, nos verdadeiros estados de direito e regimes democráticos, não se sustenta. A concepção de um Estado voltado ao bem-estar social – instituída pelo Estado Democrático e Social de Direito – fez com que se ampliasse a previsão constitucional dos direitos (fundamentais), bem como das possibilidades de…

Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do…

profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor…

GARANTIA REAL .......................................................................65 85. CLÁUSULA COMISSÓRIA .........................................................................................................................66 86. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. SALDO...............................................................................66 DO…

HIPOTE C E DA ANTICRESE 172 CAPÍTULO 1— DISPOSIÇÕES GERAIS 82. Conceito e características 83. Efeitos: preferência, seqüela, excussão e indivisibilidade 84. Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção …

HIPOTE C E DA ANTICRESE 172 CAPÍTULO 1— DISPOSIÇÕES GERAIS 82. Conceito e características 83. Efeitos: preferência, seqüela, excussão e indivisibilidade 84. Requisitos para validade da garantia real 85. Cláusula comissória 86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo 93. Do penhor de veículos 94. Do penhor legal CAPÍTULO III — DA HIPOTECA 95. Conceito e características 96. Objeto 97. Espécies 98. Pluralidade de hipotecas 99. Direito de remição 100. Perempção 101. Extinção…