Não Cumulatividade Ipi

TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Local _______ 2012 NOME _______ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________ Local ________ 2012 NOME ________ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA

PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo e Não Cumulativo 1. Introdução.................................................................................................................................. 2 2. Modalidades .............................................................................................................................. 2 3. Regimes .................................................................................................................................... 2 4.

Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. R: ISENÇÃO: Segundo Paulo de Barros Carvalho “a norma de isenção atua sobre a regra-matriz de incidência tributária, vestindo contra um ou mais critérios de sua estrutura, mutilando-os, parcialmente. Com efeito, trata-se de encontro de duas normas jurídicas que tem por resultado a inibição da incidência da hipótese tributária sobre eventos…

consiste o princípio da legalidade? Quando que a modificação da base de cálculo de um tributo representa majoração? Pela regra contida no princípio da legalidade (art. 150, I) tem-se a garantia de que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser através de lei, ressalvada a hipótese de Medida Provisória relativa aos chamados impostos regulatórios e extraordinários de guerra (Art. 62, § 2º da CF/88), cabe aqui lembrar que todos os chamados impostos regulatórios já foram…

Explique a não vinculação dos impostos. 37. O que é fiscalidade? 38. O que é extrafiscalidade? 39. Quais são os impostos Federais? 40. Quais são os impostos Estaduais? 41. Quais são os impostos Municipais? 42. Qual é o fato gerador do I. I.? 43. Qual é a função do I. I.? 44. O que é a legalidade mitigada no I. I. e no I. E.? 45. Qual é o fato gerador do I. E.? 46. Qual é a função do I. E.? 47. Qual é o fato gerador do I. R.? 48. Qual é a função do I. R.? 49. Qual é o fato…

mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCMD O ITCMD esta disciplinado no artigo 155 da Constituição Federal, a transmissão de bens e direitos não é tributável apenas pelo imposto em foco, os Municípios detêm competência traduzida pelo Imposto Inter Vivos. As modalidades de transmissão desses bens e direitos por sua vez, apresentam feição não onerosa, ou ocorrem em virtude do falecimento da pessoa física ou em decorrência de doação. Para evitar conflitos o artigo 155 abriga…

DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato…

Contabilidade Tributária Ciências contábeis Mauá 2014.2 Sumário Introdução..............................................................................Página 1 1º Capítulo Escrituração Fiscal e contabilização dos tributos indiretos – ISSQN, ICMS IPI.........................................................................................................Página 2 Impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) Bases legais para incidência do ISSQN Impostos sobre prestações…

Imposto sobre Produtos Industrializados Salvador 2013 Imposto sobre Produtos Industrializados Trabalho sobre o tributo denominado IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, realizado como atividade na disciplina Contabilidade Geral II, ministrado no curso de graduação em Ciências Contábeis . Salvador 2013 O Caduceu considerado símbolo do equilíbrio moral e da boa conduta. Segundo a mitologia grega foi presente do deus Apolo dado a Mercúrio, deus do comércio. Uma…

seletividade em função da essencialidade do IPI, exemplo: cigarros contendo fumo (tabaco) da posição 2402.20.00 (NCM), cuja alíquota do IPI é de 330%, e o pão de forma da posição 1905.90.10 (NCM), cuja alíquota do IPI é de 0%. R: Sua alíquota varia conforme a essencialidade do produto, isto é, quanto maior a essencialidade menor a alíquota e quanto mais supérfluo maior sua alíquota. 2 - Pesquise na legislação do IPI sobre a imunidade e exemplifique. R: O IPI não incide sobre os produtos…