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PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo e Não Cumulativo

1. Introdução.................................................................................................................................. 2
2. Modalidades .............................................................................................................................. 2
3. Regimes .................................................................................................................................... 2
4. Regime cumulativo .................................................................................................................... 2
4.1 - Contribuintes expressamente incluídos no regime cumulativo ......................................... 2
4.2 - Receitas sujeitas ao regime cumulativo ............................................................................ 3
4.3 - Base de cálculo ................................................................................................................. 5
4.3.1 - Exclusões admitidas .................................................................................................. 5
4.4 - Regime de Caixa e Competência ..................................................................................... 6
4.5 - Compra e venda de veículos automotores usados .......................................................... 6
4.6 - Alíquotas aplicáveis .......................................................................................................... 6
4.6.1 - Bancos e instituições assemelhadas ......................................................................... 6
4.6.2 - Instruções de preenchimento do DARF ..................................................................... 7
4.7 – Prazo para recolhimento .................................................................................................. 7
4.8 – Obrigações Acessórias